Sessão de 16 de Janeiro de 1925

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Moeda: quando trabalham todas as máquinas durante 8 dias, os cunhos rebentam; quando mão trabalham todas as máquinas, os cunhos não se seguram. Há qualquer -processo de técnica que faz com que os cunhos se gastem, porque há pessoas na Casa da Moeda que só querem ter serões, ou serviços extraordinários porque só isso convém aos seus interesses particulares.

Mas o caso é este: ou os portugueses se resolvem a trabalhar, ou abrirei o concurso para os estrangeiros cá virem fazer o trabalho e aproveitarei a ocasião para fazer uma remodelação de serviços na Casa da Moeda.

O Sr. Rego Chagas (interrompendo}: —

O Orador: — Conheço-a um pouco superficialmente.

O Sr. Rego Chagas: — Pois mande-a V. Ex.a estudar, que talvez se possa lá aproveitar alguma cousa.

O Orador: — Parece-me' ter assim respondido ao Sr...Costa Júnior, prometendo-lhe que, se eu continuar neste lugar, a amoedação se há-de fazer,' ou com os actuais operários da Casa da Moeda, ou com outros, estrangeiros.

> Vozes:—Muito benv muito bem.

O orador não reviu.

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O Sr. Lima Duque: —Sr. Presidente: pdi a comparência do Sr. Ministro do Trabalho para tratar de um assunto que j ilgo de importância e verdadeiramente oportuno, agora que-vai discutir-se o Or-çánento Gferal do Estado, e faço-o porque coifio em que p Sr. Ministro do Trabalho daiá toda a sua atenção às minhas consi-derkções, pois S. Ex.a tem mostrado, du-ran-e a sua gerência ministerial, interessar-^ sempre pelos assuntos que são submetidos à sua apreciação e de que de-penck a sua intervenção governativa.

Ápiados.

' Na- sei, Sr. Presidente, se a Câmara conhee bem o que é" o Instituto de Segu-

ros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral.

Vou dizer-lho.

É um organismo do Ministério do Trabalho cujos fundamentos, cujos princípios, revestem um alto significado social, e em cujos processos se deviam seguir os sentimentos altruístas do melhor quilate.

Todavia, porque a organização desse instituto não foi bem elaborada, sendo uma legislação em parte inexequível, noutra parte contraditória, cheia de sobrescritos individuais, emfim uma legislação de còmpadrio, tudo isto concorro para que os bons princípios que levaram à instituição desse organismo caíssem por terra, dando lugar a que hoje o Instituto seja uma espécie de gaiola, fechada a estranhos, e em que um grilo canta mais alto que todos os outros comensais.

E digo comensais muito propositadamente, porque quando se trata de comer aparecem todos, quando se trata de trabalhar aparecem poucos.

Apoiados.

Mas, Sr. Presidente, o que me levou a chamar a atenção do Sr. Ministro do Trabalho nesta oportunidade—e faço-o somente hoje porque S. Ex.a não tem podido comparecer por motivos atendíveis, é o artigo 97.° da lei orgânica desse Instituto.