498 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 32

Nos investimentos públicos, que não excedem cerca de 15 por cento do total, o índice de elevação foi de 7,8 por cento.
A produtividade do capital continuou, todavia, a situar-se, no ano de 1957, em nível desfavorável, com um coeficiente de 5,3, o qual traduz, de um modo genérico, a par de reduzida eficiência em certo número de investimentos, a orientação de muitos deles para aplicações não directamente reprodutivas, em especial infra-estruturas e casas de habitação, como claramente se documenta no quadro VI anexo ao relatório ministerial.
Em relação a 1958, o Instituto Nacional de Estatística prevê afrouxamento do ritmo de subida do consumo, que não deverá exceder 3 por cento. Além disso, admite-se um apreciável decréscimo no investimento bruto global, por efeito de desinvestimentos líquidos em stocks.
É de esperar, assim, que a taxa de incremento da procura, interna sofra queda acentuada, não devendo ir além de 1,1 por cento, com referência a 1957. Dado que a diminuição do produto nacional, no ano corrente, não será em medida tão intensa como a da procura, presume-se, segundo observa o relatório, venha a dar-se «uma inversão na tendência, que se vem verificando desde 1955, de expansão mais pronunciada na procura do que nos recursos internos»; o que constituiria, a f actor de oposição às pressões inflacionistas» (12).

10. A evolução dos preços no consumidor, em 1958 parece não confirmar as previsões estatísticas quanto aos efeitos benéficos da inversão do desequilíbrio entre a procura interna e o produto nacional.
Os índices, com base em 1948-1949 (= 100), apresentam-se como segue, nos primeiros sete meses do ano corrente, em confronto com o mesmo período de 1957 (13):

[Ver tabela na imagem]

Estes números revelam agravamento mais pronunciado em 1958 do que no ano pretérito; não obstante o facto acima aduzido e até a circunstância de os preços de bens importados serem de modo geral inferiores aos do período correspondente de 1957.
O relatório ministerial não fornece explicação do fenómeno, mas parece provável que ele se filie, como consequência retardada, no desequilíbrio prolongado entre a procura interna e o produto nacional, que se processou ao longo dos três últimos anos e não teria sido ainda compensado pela aludida inversão de sinal, a qual, aliás, representa simples previsão, porventura não confirmada pelas realidades. Além de que, sendo o agravamento dos preços na sua maior parte provocado pelo sector dos produtos alimentares, é natural que a quebra verificada em 1958 nas colheitas dos principais produtos agrícolas tenha tido a sua repercussão nos mercados.
Evolução análoga se tem registado, como vimos, na maior parte das nações estrangeiras, sendo certo que entre nós a curva de acréscimo do custo da vida denota elevação muito mais moderada do que na generalidade dos países - cerca de metade da verificada nestes, de 1951 para 1958 (cf. supra, n.º 6).

11. Nas despesas de investimento têm particular relevo as realizadas em execução do I Plano de Fomento, que este ano encerra a sua vigência. Em relação ao investimento global realizado na metrópole de 1953 a 1957, os financiamentos do Plano representam, em média, 24,6 por cento, isto é, cerca de um quarto do total, não incluindo os investimentos em habitações, ou 22 por cento sem esta exclusão.
As importâncias despendidas até 31 de Agosto de 1958 - 8718,6 milhares de contos- situam-se em 75,9 por cento da última previsão global (14), o que revela alguns atrasos. Estes, no ano corrente, incidem sobretudo nos sectores da agricultura e da indústria siderúrgica.
Certo é, porém, como frequentemente se tem reconhecido, não provirem tais atrasos de dificuldades de financiamento, embora deva notar-se que dois terços dos investimentos efectuados dentro do Plano (65,7 por cento) provêm de fontes de financiamento dependentes do Estado, como se vê do quadro seguinte, em que se completam elementos insertos no relatório ministerial.

Execução do I Plano de Fomento na metrópole

Origem dos financiamentos

(1953 a 31 de Agosto de 1958)

[Ver tabela na imagem]

(a) Deduzidos 36 000 contos financiados pelo fundo de Fomento Nacional e movimentados através do Orçamento Geral do Estado.
(b) Número provisório.

Fontes: Elementos fornecidos pela Inspecção Superior do Plano de Fomento em 26 de Novembro de 1958 e pela Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência quanto aos financiamentos deste estabelecimento.

(12) Relatório ministerial, p. 28.
(13) Boletim Mensal do Instituto Nacional de Estatística, Setembro de 1957, p. 16, e Setembro de 1958, p. 15. Os índices são de preços no consumidor em Lisboa.
(14) Elementos fornecidos pela Inspecção Superior do Plano de Fomento em 26 de Novembro de 1958.