25 DE JULHO DE 1960 1101

Aproveitamento do Ardila - 15 000 ha:

Média anual ............. 388,8
Mínimo anual ............ 83,3

Aproveitamento do Caia - 8900 ha:

Média anual ............. 85,7
Mínimo anual ............ 3,2

Aproveitamentos do grupo do Alto Alentejo - 42 600 há:

Média anual ............. 171
Mínimo anual ............ 6,7

Aproveitamentos do grupo do Baixo Alentejo - 79 200 ha:

Média anual ............. 405,6
Mínimo anual ............ 83,6

Aproveitamento do Alto Sado - 2000 ha:

Media anual ............. 29,8
Mínimo anual ............ 0,3

Totais:

Média anual ............. 1 183,4
Mínimo anual ............ 178,8

2) Com as águas bombadas do Tejo e do Guadiana para os aproveitamentos dos grupos do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo, como segue (em milhões de metros cúbicos):

Do Tejo, anual:

Máximo ............... 274
Mínimo ............... 90,6
Média ................ 188,6

Do Guadiana, anual:

Máximo ............... 505,2
Mínimo ............... 32,2
Média ................ 262,3

14. Com as albufeiras, as bombagens e as escorrências do regadio prevê-se a disponibilidade anual de 1668,5 milhões de metros cúbicos para fazer face às necessidades da rega dos 161 700 ha, avaliadas em 1213,9 milhões de metros cúbicos.

15. As bombagens a fazer do Tejo e do Guadiana caracterizam-se, no aspecto hidráulico, assim:

Do Tejo, da albufeira do Fratel, a construir, tirar-se-á o caudal máximo de 30 m3/s, elevado à altura total de 195 m, em três andares;
Do Guadiana, na albufeira de Barbosa, a construir em dois andares, um de 20 m, com o caudal de 45 m3/s, para a albufeira de Alqueva, outro de 80 m, com o caudal de 70 m3/s, da albufeira de Alqueva para a albufeira da Amieira.

16. Os consumos, anuais de energia para as bombagens são:

Águas do Tejo (Alto Alentejo):

Máximo - 262,8 GWh, sendo 229 GWh para a bombagem do Tejo e 34 GWh para bombagens dentro do sistema.
Mínimo - 102,5 GWh, sendo 69 GWh para bombagem do Tejo.

Águas do Guadiana (Baixo Alentejo):

Máximo - 130 GWh.
Mínimo - 18 GWh.

A energia a consumir deverá ser fornecida para o Alto Alentejo quase integralmente pela rede nacional, e para o Baixo Alentejo grande parcela virá da produção local.
Considerou-se, no entanto, no Plano em apreciação a conveniência de reduzir os consumos pedidos à rede nacional e, para tal fim, indica-se como solução criar-se um conjunto de pequenas centrais hidroeléctricas instaladas nos circuitos da rega (três nos aproveitamentos do Mira e do Caia) e de centrais de pé de barragem para o aproveitamento das águas não destinadas à rega situadas nos aproveitamentos do Baixo Alentejo e do Ardila.
Julga-se ser assim possível reduzir a 198 GWh a energia hibernal a comprar à rede nacional por $07 o kilowatt-hora, vendendo-se à mesma 36 GWh de energia estival por $30 o kilowatt-hora.
É este o valor que se tomou em conta no estudo económico do Plano, sendo avaliada em 77 107 contos a despesa com a exploração e conservação, ou sejam 477$ por hectare, o que esta Câmara considera aceitável.

17. Em todas as obras projectadas, e contando com a regularização interanual, feita nas grandes albufeiras, a rega fica assegurada, durante todos os anos, nos sistemas do Alto e Baixo Alentejo e no do Ardila, ou seja em 136 800 ha. Nos aproveitamentos isolados, que só podem contar com os recursos hídricos das respectivas bacias, verificou-se que a percentagem de anos em que a rega pode ser completa é de 90,5 por cento para 14 000 ha e de 76,2 para os restantes 8900 ha.
No aproveitamento do Mira não poderá regar-se completamente em 1 dos 10 anos considerados; no do Caia, a deficiência será em 5, dos 21 registados, e no Monte da Rocha em 2, também de 21.

18. A execução do Plano de Valorização do Alentejo está prevista para três fases de seis anos cada uma, em dezoito anos portanto, correspondendo a 1.ª fase ao II Plano de Fomento.
Nesta 1.ª fase a área total a beneficiar é de 46 570 ha, compreendendo os aproveitamentos do Mira, Ardila e Caia, que somam 37 900 ha, e ainda os aproveitamentos do Roxo e o de Crato-Alter, do grupo de aproveitamentos do Baixo e do Alto Alentejo, o primeiro com a área de 4540 ha e o segundo com a de 4130 ha.

19. As despesas totais a fazer com o Plano atingem 5 270 000 contos, correspondendo à 1.ª fase 1 650 000 contos, conforme a seguir se indica:

1) Aproveitamento do Mira - 14 000 ha:

Investimento:

Contos

Barragem, seus órgãos e comunicações ............ 122 900
Central, bombagens e linhas ..................... 11 100
Canais e valas de enxugo ........................ 276 000
Expropriações ................................... 18 000
Direcção e fiscalização ......................... 12 000
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440 000
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Por hectare - 31,4 contos.