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1872 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 112

1.ºs semestres de 1967 e 1968, mas determinado agora, fundamentalmente, pelo grupo das sociedades por quotas e, quanto a sectores de actividade, pelo de «Agricultura, silvicultura, caça e pesca».
Concomitantemente, o valor do capital das sociedades dissolvidas (v. quadro n.º 69 anexo) reduzia-se sensivelmente entre 1966 e 1967 e, de novo, entre os 1.ºs semestres de 1967 e 1968, continuando a maior fracção dos quantitativos a respeitar às sociedades por quotas. Contudo, por sectores de actividade, se no capital das sociedades dissolvidas em 1967 a menor representação coube aos sectores de «Indústrias transformadoras» e de «Electricidade, gás, água e saneamento», já no 1.º semestre de 1968 foi o de «Comércio, bancos, seguros e operações sobre imóveis» o mais significativo, seguido pelo de «Indústrias transformadoras».
Calculando as diferenças entre as importâncias do capital social de sociedades constituídas e dissolvidas, nota-se que o valor líquido se elevou de 1346 milhões de escudos em 1966 para 1949 milhões em 1967, e de 634 para 740 entre os 1.ºs semestres de 1967 e 1968, quantitativos e movimentos estes suficientemente indicativos, ao que se julga, do fraco crescimento do agregado das empresas. E se atendermos aos números de sociedades constituídas e dissolvidas nos períodos em causa, concluir-se-á que tem sido bastante baixo o valor médio por unidade tomando apenas as sociedades constituídas de novo, o capital médio por sociedade desceu da ordem dos 810 milhares de escudos em 1966 para 670 milhares em 1967 e 340 milhares no 1.º semestre de 1968.
De notar, também, que, na generalidade dos casos, a constituição de sociedades novas nos períodos indicados não correspondeu a procura efectiva de capitais em mercado, pois que, ainda quando se tratou de sociedades anónimas, terá sido mínima a oferta de títulos à subscrição pública. Aliás, nos poucos casos que se registaram de acréscimos, por via de emissão de acções, do capital de sociedades anónimas já existentes, sempre o processo se efectivou com reserva do direito de subscrição para os então accionistas, o que constitui factor limitativo para o mercado das acções. E o comportamento da oferta de fundos para tomada de obrigações de empresas, tanto em 1967 como em 1968, parece denunciar a existência de possibilidades para se darem os primeiros passos no sistema das emissões de obrigações convertíveis em acções, aproveitando também a experiência colhida em economias mais evoluídas do Ocidente europeu. Ao que se julga, o exemplo oferecido por outras economias não deverá ser invocado apenas, como regra, quanto a processos de produção e organização, de comercialização de produtos, de apoio do sector público ou de facilidades a proporcionar pelas instituições monetárias e financeiras.

38. No concernente às emissões de títulos de dívida privada, o quadro n.º 70 anexo evidencia um acréscimo notável do montante das autorizações de empréstimos internos entre 1966 e 1967 - de 419 para 1200 milhões de escudos -, interessando, principalmente, os sectores de «Indústrias transformadoras» e de «Electricidade, gás, água e saneamento». Mas entre os 1.ºs semestres de 1967 e 1968, os quantitativos das autorizações decresciam de 470 para 180 milhões de escudos.
Quanto às autorizações de emissão de títulos de dívida pública interna (v. quadro n.º 71 anexo), o seu montante - que aumentara de 2230 para 2460 milhões de escudos entre 1966 e 1967- elevava-se de 1900 para 2010 milhões entre os 1.ºs semestres de 1967 e 1968. Em todo o caso, só em parte as referidas autorizações se concretizaram nos correspondentes períodos e, por outro lado, implicaram efectiva procura de fundos junto do público.
Justifica-se, pelo que precede, que se procure avaliar a evolução recente dos valores dos títulos em circulação efectiva (dos títulos emitidos e ainda não amortizados ou existentes em carteira).
Pelo que respeita às obrigações de sociedades metropolitanas, o quadro n.º 72 anexo mostra que a importância total desses títulos em circulação aumentou de 8133 milhões em 1965 para 8739 milhões em 1966 e 9683 milhões em 1967, tudo levando a supor que o incremento terá continuado no ano corrente. E quanto à dívida pública interna (dívida consolidada, dívida amortizável e rendas perpétuas), o seu quantitativo elevou-se, segundo os elementos do quadro n.º 73 anexo, de 23 232 milhões de escudos em 1965 para 24 148 milhões em 1966 e 25 168 milhões em 1967.
Parece de admitir, portanto, que o volume global líquido de títulos de dívida privada e pública em circulação no mercado cresceu bastante nos anos de 1966 e 1967, e de novo em 1968, posto que uma importante fracção dos títulos de dívida pública corresponda a certificados tomados pelas instituições de previdência social, a empréstimos de fundos públicos cujos títulos se encontram (no todo ou parte) em carteira do Estado e a promissórias de fomento nacional (transmissíveis apenas entre as instituições de crédito ou entre estas e o Estado)

39. Não obstante as circunstâncias enunciadas, a importância das transacções de títulos, que aumentara de 1502 para 2166 milhões de escudos entre 1965 e 1966, baixava para 1571 milhões em 1967, elevando-se novamente, entre os 1.ºs semestres de 1967 e 1968, de 869 para 983 milhões de escudos (v. quadro n.º 74 anexo) Contudo, se as operações nas Bolsas de Lisboa e Porto (cujo valor é, em regra, muito inferior ao total registado das transacções de títulos) manifestaram o mesmo sentido daquelas variações ao longo do triénio de 1965-1967, entre os 1.ºs trimestres de 1967 e 1968 acusaram um comportamento contrário enquanto o quantitativo total de transacções aumentava, o das operações nas bolsas descia apreciavelmente, a denunciar um reforço da preferência do público (apoiada, sem dúvida, pelas condições de funcionamento destas bolsas) pela compra-venda de acções e obrigações fora das bolsas. Demais, havendo títulos de numerosas empresas que não se encontram cotados nas bolsas, não poderão ser aí objecto de operações.
Reflectindo o comportamento que se assinalou, os índices médios das quantidades de títulos transaccionados na Bolsa de Lisboa (v. quadro n.º 75 anexo) decaíram, de um modo geral, entre os anos de 1966 e 1967 e entre os 1.ºs semestres de 1967 e 1968, afectando, quer os títulos de rendimento fixo, quer os de rendimento variável. Apenas se determinaram acréscimos, de 1966 para 1967, no índice relativo aos títulos de dívida pública e, entre os 1.ºs semestres de 1967 e 1968, nos índices correspondentes às acções de empresas ultramarinas e de sociedades diversas. Contudo, ao que se afigura, a retracção na movimentação das bolsas terá sido muito menos forte no ano em curso do que no ano passado.
De salientar, simultaneamente, que o sentido de recuperação dos índices médios ponderados das cotações na mesma Bolsa de Lisboa (v. quadro n.º 76 anexo), que se denunciara entre 1965 e 1966, não prosseguiu nos períodos seguintes. De facto, o valor médio do índice geral das obrigações descia de 106,1 em 1966 para 96,7 em 1967 (quebra provocada, principalmente, pelas cotações das obrigações do Estado e das empresas hidroeléctricas), e o índice das acções, de 228,3 para 222,7, (...)