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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 118

ANO DE 1937 13 DE FEVEREIRO

SESSÃO N.º 116 DA ASSEMBLEA NACIONAL, em 12 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Manuel José Ribeiro Ferreira.

Nota. - Foi publicado, em suplemento ao Diário n.º 116, o parecer da Câmara Corporativa sôbre a proposta de lei n.º 142, acêrca de despacho e registo de veículos automóveis.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas, o Diário das Sessões.
O Sr. Presidente fez uma rectificação ao Sumário e mencionou que na Ordem do dia faltava a indicação de que foi ratificado, pura e simplesmente, o decreto n.º 27:492.
O Sr. Deputado Hintze Ribeiro enviou para a Mesa um requerimento pedindo informações sôbre o inquérito e construção de novas edificações na ilha de S. Miguel depois dos tremores de terra em 1932 e 1935.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sôbre o aviso prévio do Sr. Deputado Carlos Borges, acêrca da acção da Federação dos Vinicultores do Centro e Sul de Portugal, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Luís Supico, Sebastião Ramires, Cancela de Abreu, José Cabral e Carlos Borges.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa três moções, respectivamente dos Srs. Deputados José Cabral, Cancela de Abreu e Carlos Borges, e que ia proceder à votação.
O Sr. Deputado Melo Machado requereu a prioridade para a moção do Sr. Deputado Carlos Borges, o que foi rejeitado.
O Sr. Deputado Mário de Figueiredo desistiu do pedido de prioridade para a moção do Sr. Deputado Cancela de Abreu.
Foi rejeitada a moção do Sr. Deputado José Cabral e aprovadas as moções dos Srs. Deputados Cancela de Abreu e Carlos Borges.
O Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos.
Reaberta a sessão, usou da palavra o Sr. Deputado Nobre Guedes, sôbre o seu aviso prévio acêrca da construção e localização do Estádio de Lisboa.
O Sr. Presidente declarou julgar-se habilitado a comunicar à Assemblea Nacional que o Govêrno vai solicitar de S. Ex.ª o Presidente da Republica o adiamento da actual sessão legislativa, è, portanto, suspendeu as sessões, para prosseguirem, possìvelmente, em 5 de Abril.
O S. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 36 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 55.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 7.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 13.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alberto Cruz.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Ângelo César Machado.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto de Mesquita Carvalho Magalhãis.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lôbo da Costa.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.