REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.° 90 ANO DE 1940 26 DE NOVEMBRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.° 85 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 25 de Novembro

Presidente o Ex.mo Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Ex.mos Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
Alexandre de Quental Calheiros Veloso

Nota. - No intervalo das sessões foram publicados: o Diário das Sessões n.º 86 contendo o projecto de decreto relativo à acção colonizadora do Estado, com o respectivo parecer; o Diário das Sessões n.º 87 ?????????? ??????? da Câmara Corporativa convocando várias sessões da mesma Câmara a fim da serem consultadas sobre os textos da Concordata e Acordo Missionário, assinadas em Roma em 7 de Maio do corrente ano: o Diário das Sessões n.º 88, em que foi publicado o parecer sabre a Concordata e Acordo Missionário; o suplementa ao mesmo Diário das Sessões, ao qual foram insertos os anexos ao parecer sobre a Concordata e Acordo Missionário; o Diário das Sessões n.º 80, respeitante: a uma sessão extraordinária; o suplemento ao mesmo Diário das Sessões, contendo um aviso da Assembleia Nacional e outro da Câmara Corporativa, convocando a reunir-se, nos lermos do artigo 94.º da Constituição Política, os Srs. Deputados e dignos Procuradores.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberto a sessão às 16 horas e 11 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente pronunciou um discurso no qual referiu às comemorações centenárias, à última recomposição ministerial, a presença do Sr. Deputado Manuel Rodrigues Júnior, à perda de mandato de vários Srs. Deputados e a situação internacional.
O Sr. Deputado Álvaro Morna fez o caloroso elogio ao Sr. Dr. Manuel Rodrigues Júnior, que saudou em nome da Assembleia.
O Sr. Deputado Melo Machado referiu-se ao êxito das comemorações centenárias e propôs que uma comissão fosse cumprimentar os Srs. Deputados que perderam o mandato.
O Sr. Deputado Vasco Borges exaltou a política externa, orientada pelo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e protestou contra - o atentado de que foram vitimas o Sr. Arcebispo-Bispo de Aveiro e Dr. Oscar Carmona e Costa, neto de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República.
O Sr. Presidente comunicou que recebera do Governo, para aprovação, a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1941.

Ordem do dia. - Procedeu-se à eleição dos Srs. vice-presidentes e 1.º secretário da Meta, sendo eleitos, respectivamente, os Srs. Deputados Albino Pinto dos Reis, João Antunes Guimarãis, Acácio Mendes de Magalhães Ramalho e Carlos Moura, de Carvalho.
A Assembleia cotou depois a perda do mandato dos Srs. Deputado Carneiro Pacheco, Nobre Guedes, Maurício Teixeira e António Teixeira de Aguiar.
O Sr. Presidente designou vários Srs. Deputados para constituírem as comissões de estudo de verificação de poderes, especial (§ único do artigo 97.º da Constituição) e de redacção; e marcou a próxima sessão de estudo, para o dia 3 de Dezembro.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 23 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Reuniu em sessão plenária a Câmara Corporativa, tendo procedido à eleição do dois vice-presidentes. Tomaram assento oito novos dignos Procuradores.
Srs. Deputados presentes à chamada, 65.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 9.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Finto dos Beis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
António de Almeida.
António de Almeida Finto da Mota.
António Augusto Aires.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Maria Pinheiro Torres.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.