160-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 96

Valores entregues durante o ano de 1939 resultantes de diversas operações (continuação)

[Ver quadro na imagem]

Por 686 ordens de pagamento foram entregues 3:308.016$02.

III

Conta com o Tesouro

11. Constam os elementos desta conta, discriminadamente, do mapa n.º 5 e vimos já que as suas representações globais se exprimem pelas cifras seguintes:

Recebido efectivamente do Tesouro ....... 273:579.609$55
Entregue ao Tesouro. ...................... 8:402.767$71

A primeira cifra provém das seguintes dotações orçamentais:

Capítulo 1.º - Ministério das Finanças:

Artigo 1.º, n.º 1),
alínea a) ............ 127:505.348$25
Artigo 1.º, n.º 1),
alínea b)................6:594.013$69
Artigo 1.º, n.º 1),
alínea c)...............91:412.664$98
235:512.026$92
Artigo 2.º, n.º 1),
alínea a) ................883.520$00
Artigo 2.º, n.º 1),
alínea b) .............21:020.681$67
21:904.201$67

Artigo 3.º, n.º 1). ...................... 199.746$25
Artigo 4.º, n.º 1)......3:892.861$50
Artigo 4.º, n.º 2).....10:000.000$00
Artigo 4.º, n.º 3)........500.000$00
14:392.861$50

Artigo 5.º, n.º 1)...................... 9:386.132$59
Artigo 8.º, n.º 1). .......................200.000$00
271:594.968$93
Capítulo 6.º - Ministério da Agricultura:

Artigo 100.º, n.º 3), alínea a) ............................49.922$62

Capítulo 6.º - Ministério das Finanças:
Artigo 103.º, n.º 1).....................................1:580.568$00
Artigo 104.º, n.º 1)........................................ 4.500$00
Artigo 105.º, n.º 1)...............1.350$00
Artigo 105.º, n.º 2)...............6.000$00
7.350$00
Artigo 106.º, n.º 1),
alínea a) ........................22.500$00
Artigo 106.º, n.º 1),
alínea b) ...........................900$00
Artigo 106.º, n.º 1),
alínea c) .........................2.700$00
26.100$00
Artigo 107.º, n.º 1, alínea a) ....................1.800$00
Artigo 108.º, n.º 1)..............18.000$00
Artigo 108.º, n.º 2)..............40.500$00
58.500$00
Artigo 109.º, n.º 1)..............................30.000$00
Artigo 110.º, n.º 1)...............6.300$00
Artigo 110.º, n.º 2) ..............1.800$00
Artigo 110.º, n.º 3) ..............2.700$00
10.800$00

Artigo 111.º, n.º 1)...............6.300$00
Artigo 111.º, n.º 2) ............207.000$00
Artigo 111.º, n.º 3) ..............1.800$00
215.100$00
1:934.718$00
273:579.609$55

A segunda cifra podemos decompô-la nas parcelas seguintes:

Reposições:

De encargos de dívida publica:

Do ano de 1936 .....................827.382$50
Do ano de 1938 .......................1.594$22
828.976$72
De encargos de administração:

Sobras economizadas no ano de 1938..............368.422$50

De saldo resultante da arrumação da
conversão do 3 por cento consolidado ...............662$49
1:198.061$71

Receitas cobradas:

No ano de 1938 (4.º trimestre):

Imposto sobre sucessões e doações ...................1:436.575$00
Imposto do selo ...........................................162$00
Emolumentos e outras taxas..............................11.532$00

No ano de 1939 (até ao 3.º trimestre) :

Imposto sobre sucessões e doações....................5:725.728$00
Imposto do selo ...........................................632$00
Emolumentos e outras taxas..............................30.077$00
5:756.137$00
7:204.706$00

O saldo de 3:131.828$64 a favor do Tesouro vai discriminado no referido mapa
n.º 5.

IV

Conta com os portadores

12. O movimento desta conta, discriminado nos mapas n.ºs 6, 7 e 8, pode agrupar-se pela fornia seguinte:

Na conta anterior vimos que a Junta recebeu do Tesouro para pagamento de encargos da dívida pública, ou seja em representação do crédito dos portadores a dívida fundada, a importância de............... 257:052.030$05
Sue, acrescida do encargo efectivo da renda vitalícia suportado pelo Fundo de amortização ............................ 998.732$15
e das amortizações das obrigações da União dos Vinicultores de Portugal supridas pelos rendimentos do respectivo Fundo especial ..................155$00
se eleva a.........................................258:050.917$20
Feita a liquidação dos encargos de capitais encorporados no Fundo de amortização ............................ 1:916.947$67
considerados os resíduos dos empréstimos amortizáveis............................................ 1.394$59
e anulada a parte da dotação correspondente a renda vitalícia extinta por morte dos rendistas ............. 47.165$91
1:965.508$15