160-(12) DIÁRIO DAS SESSÕES- N.º96

No estrangeiro:

Londres:
Cupão ........... 9:201.752$99
Amortizações .... 670.568$65
9:872.316$64

Paris:
Cupão ........... 2:393.706$96
Amortizações..... 236.412$01
2:630.118$97

Bruxelas:
Cupão ........... 1:375.063$03
Amortizações..... 18.971$32
1:394.034$35

Berlim:
Cupão ........... 8.823$84
Amortizações..... 21.890$00
30.713$84

Amsterdão:
Cupão ........... 120.875$56
Amortizações ..... 2.189$00
123.064$56
14:050.248$36
65:743.048$34

O volume relativamente considerável desta importância resulta de nela estanhem englobados os pagamentos de encargos do 2.º semestre de 1938, que, embora vencidos em 31 de Dezembro daquele ano, só eram pagáveis a partir de 2 de Janeiro de 1939.

Os encargos reclamados além do prazo da prescrição, mediante justificação da demora atendida pela Junta, somaram 78.821$24.

14. CONVERSÃO DO 3 POR CENTO CONSOLIDADO. - Das conversões efectuadas e referidas noutros relatórios apenas a do 3 por cento consolidado continua a ter ainda algum movimento, efectuado já através da Couta de depósito anexa ao Fundo de amortização, para a qual passaram, todos os créditos em favor dos portadores de inscrições que não compareceram à conversão ou que têm direito a obtê-la por diligência oficiosa da Junta, nos termos do artigo 5.º do decreto-lei n.º 23:865, de 17 de Maio de 1934.
Às operações efectuadas podem resumir-se nos resultados seguintes:

À data da publicação do decreto-lei n.º 23:865 o capital de 3 por cento consolidado existente cifrava-se em ............ 442:043.256$59

e a renda perpétua (lei de 30 de Junho de 1918)atingia......287.230$13

Anulou-se :

De capital :
Nos termos da base v do mesmo decreto-lei. .145:955.504$64(6)
Nos termos da lei de 5 de Julho do 1900 (capital prescrito) ... .24.268$70
145:979.773$34(6)
e do renda perpétua.......319$60

Apresentaram-se a conversação até 31 de Dezembro do 1938 o capital de 287:753.723$95(2) e a renda perpétua de ...... 286.880$83

Na mesma data converteu-se a favor da Conta de depósito do Fundo de amortização, como representante dos portadores que faltavam comparecer, o capital do 8:309.750$29(2) e, já no presente ano, realizou-se a mesma operação em referência à renda de ........... 29$70
442:043.256$59 287.230$13

Do capital já efectivamente apresentado, parte não foi convertido mas sim resgatado à cotação de 49 por cento, nos termos do artigo 8.º do decreto-lei n.º 23:865. Sabido, porém, que o Estado não pôs à disposição da Junta, para ocorrer às operações de resgate, qualquer importância em moeda, estas operações vieram a traduzir-se também em conversões, pois se o Fundo de amortização ou a sua Conta de depósito adiantaram as importâncias necessárias foi por aquisições de parte dos títulos postos à ordem da Junta, para o efeito da conversão. Até 31 de Dezembro de 1938 o capital resgatado elevou-se a cerca de 26:339.688$35. Dada esta explicação, torna-se dispensável esclarecer que nas referências feitas ao capital do 3 por cento consolidado, convertido em 4 1/2 por cento de 1933 ou 4 por cento de 1934, se engloba o resgatado, visto dever também considerar-se convertido.

Vimos que à conversão efectiva se apresentou o capital de ...............................287:753.723$95(2)
e que a oficiosa abrangeu .....8:309.769$29(2)
296:063.483$24(4)

Como à conversão em renda perpétua acorreu o capital de ...... 96:714.006$60

foi convertido em 4 1/2 por conto do

1933 e 4 por cento do 1934 o de . . 199:349.476$64(4)

Para satisfazer as necessidades da conversão a Fazenda Pública pôs à ordem da Junta os seguintes capitais:

De 4 1/2 por cento de 1935 De 4 por cento de 1934

97:279.000$00 3:530.000$00

Tendo-se utilizado na conversão.....97:270.000$00 2:688.000$00
e para regularização de juros ........................... 194.000$00
foram restituídas como sobras
obrigações que perfazem o capital de......................648.000$00
97:279.000000 3:530.000000

Além dos 648 obrigações foi ainda entregue ao Tesouro, como arredondamento de coutas, o valor de um mínimo na importância de 662$49.
V
Contas do Fundo de amortização

(Alínea d) do $ único do artigo 7.º da lei n.º 1:933)
319$60

15. O mapa n.º 11 mostra que o valor nominal dos títulos encorporados no Fundo era, em 2 de Janeiro de 1939, de ........... 108:047.132067

Sofreu diminuições na importância de ........... 477.935000
107:569.197$67
A encorporação durante a gerência

foi de.......................................39:995.707$66

Total dos capitais encorporados ato 31 de Dezembro de 1939 ..... 147:564.905$33