220 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 103

Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Luiz José de Pina Guimarãis.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Pestana dos Reis.
Manuel Rodrigues Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama Van-Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Sebastião Garcia Ramires.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Artur Proença Duarte.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
João Xavier Camarate de Campos.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Ângelo César Machado.
António Carlos Borges.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Guilhermino Alves Nunes.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Gualberto de Sá Carneiro.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 44 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 60 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia

Expediente

Foi lufa na Mesa uma exposição da Associarão Lisbonense dos Proprietários, manifestando a sua concordância com as considerações feitas pelo Sr. Deputado João Antunes Guimarãis na sessão de 6 do corrente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, untes da ordem do dia, o Sr. Deputado Botto de Carvalho.

O Sr. Botto de Carvalho: - Sr. Presidente: dias depois do ter vindo a lume aquela admirável pastoral colectiva em que o ambiente moral português era focado por tam superior forma um trágico ciclone varreu o território português de sul a norte. E, por entre a imensa devastação, contam os jornais, nu lezíria do Tejo, onde principalmente a tragédia foi realidade, rodeados pelas águas, trementes de pavor e de frio, os homens erguiam os olhos e clamavam: Deus salve as nossas almas!
Depois, na hora de espanto que se seguiu, viu-se a Nação, representada pelo seu Govêrno e pelos que a compõem, a braços com consequências de que ninguém ainda hoje pode completamente medir o alcance.
A ruína é enorme, por ora imprevisível, tanto no prejuízo sofrido pelo Estado, como no prejuízo sofrido pulos particulares - fortuna que em cota parte jamais
se poderá refazer e que, no restante, quantos anos serão precisos ainda para que de novo se possa acumular e produzir, nas rendas que vinham dando, os bens que se possuíam e numa hora se desfizeram.
Sr. Presidente: que Deus tenha salvo as almas dos que pereceram e que o Estado e os particulares, num movimento de absoluta compreensão do excepcional momento presente, salvem para o País as riquezas que possam ser salvas e fomentem a reconstituição das que se perderam!
Mas êste vendaval, que prejudicou tam profundamente a vida económica do País, quero crer, para mini, que, por excepcional, não tem a magnitude dos prejuízos causados por um vendaval já antigo e distante e deixados na vida portuguesa, um vendaval distante que destruiu nos seus mais sólidos alicerces muitos dos princípios morais da Nação, afectando directamente o mais precioso capital de que uma nação pode dispor.
Refiro-me ao problema da infância, deixado ao abandono por virtude de uma inconsciência política e social de muitos anos e que a Revolução Nacional não teve ainda tempo de enfrentar e de resolver no seu conjunto. E no entanto o problema afigura-se-me de capital importância. Direi mais: reputo-o hoje o mais importante problema da vida portuguesa, pela sua projecção futura. Eu sei, e já dêste lugar mais do que uma vez rendi a homenagem e prestei a justiça que era devida, que muito se tem feito, isto é, muito se tem estudado e alguma cousa se tem resolvido. Mas parece-me que é preciso encarar em conjunto o problema e em conjunto resolvê-lo, sem o que todas as resoluções não conseguirão nem evitar o mal nem remediá-lo.
O problema consiste inicialmente na situação em que se encontra no nosso País uma parte da infância. Ainda há poucos dias um ilustre Deputado chamou a atenção para êsse aspecto do problema: a percentagem de crianças abandonadas, desprotegidas, e quantas delas filhas de quem poderia materialmente socorrê-las e as não socorre, e numa situação para a qual a lei não tem a sanção, o remédio necessário.
Surge, depois, o problema a que quero chamar da educação pre-primária, problema de alcance moral, social e pedagógico.
Não basta, a meu ver, que o Estado organize e promova a educação da criança simplesmente a partir da idade que se considerava e erradamente se considera a idade escolar.
Hoje já não é segredo para ninguém que o problema da educação pre-primária tem um lugar primordial na preparação dá juventude. E senão basta ver em Portugal os resultados dessa obra admirável, mal compreendida e mal conhecida por todos, até mesmo pelas entidades oficiais, ou talvez até a principiar por estas, dos jardins-escolas João de Deus, escola profundamente nacional, escola arraigada e estruturalmente portuguesa e que ao País, em várias cidades, vem prestando um serviço inestimável.
Mas, uma vez alcançado pela criança o período considerado escolar, encontramo-nos em face de um problema que provoca e justifica, inúmeras queixas; e o curioso é que essas queixas se entrechocam. São as queixas dos professores contra a falta de assiduidade e labor e contra a educação dos alunos; são as queixas das famílias dos alunos contra a organização da escola. E eu digo, Sr. Presidente, que nem uns nem outros podem ter inteira razão, mas que necessàriamente uns e outros hão-de ter uma cota parte dela, porque me não parece, por exemplo, em relação à actual percentagem de reprovações, que ela tenha explicação suficiente apenas na falta de assiduidade e de estudo dos alunos.