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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 52

ANO DE 1944 2 DE MARÇO

III LEGISLATURA

SESSÃO N.º 49 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 1 de MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários: Exmos. Srs. José Manuel da Costa
Augusto Leite Mendes Moreira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 3 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente comunicou que S. Ex.ª o Ministro das Finanças o informara de que o caso Albano de Magalhãis lhe merece a maior atenção.
Sôbre o assunto usaram também da palavra os Srs. Deputados Albino dos Reis e Carlos Borges.
O Sr. Deputado Antunes Guimarãis falou acêrca do decreto-lei que estabelece restrições no plantio da vinha em certas regiões do Pais.
O Sr. Deputado Melo Machado ocupou-se da portaria n.º 10:527, que obriga os produtores de azeite a constituírem uma reserva daquele produto, e da distribuição de gasolina para automóveis.
O Sr. Deputado Nunes Mexia tratou da ligação das duas margens do Tejo e, em especial, da construção da ponte sôbre aquele rio em Vila Franca de Xira.
Foi designada a comissão de estudo da proposta de lei relativa à construção de casas de renda económica.

Ordem do dia. - Realizou-se a segunda sessão de estudo da proposta de lei que aprovou a Convenção Ortográfica Luso-Brasileira.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 16 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 54 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Luiz Soares de Melo.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Ângelo César Machado.
António de Almeida.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Cristo.
António Rodrigues Cavalheiro.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur de Oliveira Ramos.
Artur Ribeiro Lopes.
Augusto Leite Mendes Moreira.
Cândido Pamplona Forjaz.
Carlos Moura de Carvalho.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco da Silva Telo da Gama.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Amador e Pinho.
João Ameal.
João Antunes Guimarãis.
João de Espregueira da Rocha Páris.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luiz Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pires Andrade.