O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 72

ANO DE 1944 31 DE MARÇO

III LEGISLATURA

SESSÃO N.º 69 DA ASSEMBLEA NACIONAL

EM 30 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários: Exmos. Srs.
José Manuel da Costa
Augusto Leite Mendes Moreira

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o último número do Diário das Sessões.
O Sr. Presidente declarou estarem sobre a Mesa, para serem submetidos a ratificação, diversos decretos-leis.
O Sr. Deputado Salvador Nunes Teixeira usou da palavra sobre as comemorações condestabrianas.
O Sr. Deputado Quirino Mealha falou sobre a situação dos trabalhadores rurais do distrito de Beja.
O Sr. Deputado Alberto Cruz usou da palavra sobre a classe médica.
O Sr. Deputado Duarte Marques deu alguns esclarecimentos acerca do seu último discurso.
O Sr. Deputado António Bartolomeu Gromicho mandou para a Mesa um requerimento.
O Sr. Deputado Querubim Guimarãis usou da palavra sobre a situação dos funcionários não abrangidos pelo suplemento de vencimento.
O Sr. Deputado Melo Machado usou da palavra para insistir num pedido de informações.
O Sr. Deputado Calheiros Veloso mandou para. a Mesa um requerimento.
O Sr. Deputado Acácio Mendes enviou para a Mesa um projecto de resolução da revisão antecipada da Constituição.

Ordem do dia. - Entrando-se na ordem do dia, prosseguiu a sessão de estudo da proposta de lei relativa à rehabilitação dos delinqüentes e jurisdicionalização das penas e das medidas de segurança.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 55 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhãis.
Alberto Cruz.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António de Almeida.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Rodrigues Cavalheiro.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur de Oliveira Ramos.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Augusto Leite Mendes Moreira.
Cândido Pamplona Forjaz.
Carlos Moura de Carvalho.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco da Silva Telo da Gama.
Henrique Linhares de Lima.