4 DE ABRIL DE 1944 393

25 por cento. E como esta percentagem é superior à do aumento do número do passageiros, vê-se que o percurso médio por passageiro também aumentou.

A carga total transportada em toda a rede foi de 3,99 milhões de toneladas em 1938 e 5,04 milhões em 1942; houve portanto o aumento de 26 por cento. O número de toneladas-quilómetros passou de 522,9 milhões em 1938 para 707,8 milhões em 1942; isto é, aumentou 35 por cento. O percurso dos comboios de mercadorias passou de 4,57 milhões de quilómetros em 1938 para 5,43 milhões em 1942; isto é, aumentou 19 por cento. A carga média dos comboios de mercadorias passou de 114 toneladas em 1938 para 130 toneladas em 1942.

É caso para perguntar: Como foi isto possível? Como se conseguiram estes resultados, se a extensão da rede não aumentou, se o número de locomotivas, em vez de aumentar, diminuiu, pela demolição de algumas unidades não susceptíveis do reparação, se os parques de material circulante não foram aumentados e se as locomotivas passaram a queimar toda a qualidade de combustível que foi possível obter?

Estes resultados foram possíveis graças ao aproveitamento consciente dos recursos disponíveis. Reduziram-se os serviços que podiam suportá-lo em beneficio do outras que era preciso intensificar. Aproveitou-se ao máximo o esforço de tracção das locomotivas, indo mesmo além daquilo que se podia prever.

Os números apresentados mostram o que valem os caminhos de ferro no conjunto dos factores de que depende a economia nacional e mostram também o que é legítimo esperar deles se se puserem de parte certas normas de administração, se se modernizarem os serviços, os horários, os tipos de material e a técnica da exploração comercial.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - Os meios do que dispõem actualmente os caminhos de ferro portugueses são precários. A extensão total da rede é 3:560 km,6, dos quais 2:821 km,9, de via larga e 738 km,7 de via de metro. Para a exploração da rede de via larga dispõem as empresas do seguinte material, números redondos: 400 locomotivas de vapor, 12 automotoras e tractores eléctricos, 900 carruagens e cerca de 9:000 vagões, incluindo os de propriedade particular. Temos, portanto, 1 locomotiva por cada 7 quilómetros do linha explorada, 1 carruagem de passageiros por cada 3 km,l de linha e 3,5 vagões por quilómetro. Os números médios correspondentes às linhas francesas em 1937 já eram 1 locomotiva por 2 km,l, 1 carruagem por l km,2 e 12,2 vagões por quilómetro.

Pode ainda acrescentar-se que o material circulante é antiquado e grande parte dele já não satisfaz os requisitos de uma exploração moderna; há locomotivas com cinquenta e mais anos de serviço; o material de transportes de passageiros e de carga e, com raras excepções, que não contam, incapaz de confronto com o das linhas estrangeiras, e a conservação do material nos últimos anos, pelas exigências do serviço e condições actuais, tem sido pouco cuidada. As dificuldades da hora presente agravar-se-ão para o futuro se não se atender quanto antes a necessidade de as eliminar.

Apoiados.

Porque é sobretudo a pensar no futuro que se deve trabalhar. Creio não ser fantasia, desmedida esperar que no abastecimento e reconstituição da Europa, esgotada de recursos e devastada pela guerra, o porto de Lisboa tem uma função a desempenhar, e aos caminhos de ferro competirá descongestioná-lo rapidamente para que ele possa desempenhar essa função. Além destas há as necessidades nacionais, propriamente nossas, a que é preciso atender. Novos problemas, transitórios uns, per-

manentes outros, se põem para serem resolvidos. Precisamos de nos apetrechar ou, pelo menos, preparar para eles, estabelecendo com brevidade um programa de trabalhos, dos quais uma parte, pelo menos, terá de começar imediatamente, dentro das nossas possibilidades.

Apoiados.

0 estabelecimento deste programa é delicado e difícil e nele hão-de intervir os técnicos de caminhos de ferro, os representantes dos serviços de estradas, portos, marinha mercante, viação e transportes aéreos e os técnicos de ideias gerais, de que falava o marechal Lyautey.

Para completar a rede ferroviária pode servir de base, até certo ponto, o trabalho da comissão nomeada nos termos do decreto n.º 13:825, de 17 de Junho de 1927 definindo-se as linhas que devem ser estabelecidas e por que ordem, atendendo-se à vantagem económica da sua construção e não ao sou rendimento provável.

Há que estudar e preparar a aquisição e a renovação do material circulante e das instalações fixas; a electri-

ficação das linhas, designadamente das redes suburba-

nas e dos troços onde o tráfego é mais intenso; e a construção de material ferroviário em Portugal, de modo a bastarmo-nos a nós mesmos, para a renovação normal do material.

Pelo que respeita à colaboração dos caminhos de ferro com os outros meios de transporte, impõe-se completar e fazer a ligação das estações à rede de estradas; a ligação das instalações portuárias à rede ferroviária, de modo a aumentar a zona de utilização e influência dos portos; e a cooperação dos caminhos de ferro com os transportes aéreos e com a camionagem. Este último aspecto do problema é importante. Tem de se impedir a concorrência entre os vários meios de transporte, trans-

formando-a em cooperação, e regulamentar o serviço de transportes pesados por estrada, integrando-o nas normas e obrigações dos serviços públicos de interesse geral.

O programa, Sr. Presidente, é certamente vasto, mas, como muito bem diz o parecer em discussão "parece ser agora ocasião propicia para rever o problema dos transportes - e tudo indica a necessidade de encontrar uma fórmula, de colaboração útil ... para o justo equilíbrio entre as suas diversas formas". Quem o fizer prestará um grande serviço a economia nacional.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Antunes Guimarães: - Sr. Presidente: mais uma vez subo a esta tribuna para apreciar as Contas Gerais do Estado, apoiando-me, como sempre, no, por todos os títulos notável, parecer da nossa ilustre Comissão das Contas Públicas, o qual nos orienta através desse enorme amontoado de verbas e números, onde um bom guia sempre de aproveitar e agradecer, apesar do seu arrumo escrupuloso e da simplificação da escrita introduzida pelo Estado Novo no antigo labirinto da contabilidade, onde só os eleitos logravam orientar-se.

A doença que me afastou dos trabalhos desta Assembleia no final da ultima sessão legislativa impediu-me de apreciar as contas do ano de 1941; mas nem por isso deixei de ler e estudar o valioso parecer da nossa Comissão das Contas Públicas.

Iniciei a leitura do parecer agora publicado, referente às contas de 1942, há poucos dias, mas o estudo do importante diploma sobre reabilitação dos delinquentes, votado na última sessão, obrigou-me a suspendê-la.

Empreguei o domingo de ontem no estudo de quase duzentas páginas de excelente literatura, crítica inteligente e alvitres oportunos que o referido parecer arquiva,