8 DE JUNHO DE 1945
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agora preenchem as cifras da grande velocidade, também sigam o seu destino por via aérea.
Temos assim, segundo todas as probabilidades, o caminho de ferro enfraquecido, no futuro, em certas regiões pela navegação fluvial e em todo o País pela tracção mecânica e pela aviação. Não há forças, por mais poderosas que sejam, capazes de destruir estas três realidades.
É em face delas, e com a nítida compreensão da sua grande importância, que deve ser encarada a resolução do problema ferroviário português — essencial para a vida económica e até para a defesa da nacionalidade.
Vozes: — Muito bem, muito bem!
O Orador: — As soluções do problema dos transportes em Portugal, como em qualquer outro país, assentam sôbre a importância e repartição do tráfego: na quantidade de mercadorias e passageiros que é necessário transportar. E a repartição do tráfego pelos diversos sistemas de transporte deverá ter sempre o objectivo de alcançar o melhor rendimento económico, de defender os interêsses gerais do País e de salvaguardar a comodidade do público.
Se fôr possível assegurar estas condições fundamentais, sem sobrecarregar o orçamento do Estado com subsídios, garantias ou desembolsos de qualquer espécie, ter-se-á obtido a solução mais razoável.
Não é possível avaliar, no momento presente, a totalidade do tráfego, por se desconhecerem as mercadorias transportadas pela camionagem de aluguer e particular.
Excluindo-as, os números para 1938 e 1943 são os seguintes:
[Ver diário original]
Estes números revelam a pequeníssima densidade do tráfego nacional e quem examinar as distâncias percorridas verifica também que elas estão abaixo da média, dos países europeus. Somos um país de baixa circulação económica e de pequenos percursos — e ambas estas características enfraquecem os coeficientes de exploração.
Em regime de monopólio, quando outros transportes, por sua insuficiência ou morosidade, não podiam ensombrar o caminho de ferro, ainda êste sistema, embora com dificuldade, se defendia da pobreza do tráfego — que em sua grande parte a êle acorria trazido pela própria necessidade.
Porém, logo que se desenhou no horizonte a ameaça séria do automóvel, estavam contados os dias felizes do caminho de ferro se êste se não adaptasse, em utensilagem, organização e espírito progressivo, às circunstâncias que, de outro modo, irremediàvelmente o levariam à ruína.
Para mal dos nossos pecados foi o que aconteceu em Portugal — como, poderia ter acontecido em outros países se há dez ou quinze anos êles não começassem a aplicar medidas de diversa ordem, incluindo financeiras, que atenuassem o desastre.
Em meu entender não há hoje possibilidades de impedir ainda maior desprestígio dos caminhos de ferro nacionais se não forem adoptadas medidas urgentes que tendam a modificar profundamente a política ferroviária seguida até agora e a repartir melhor o tráfego, de modo a impedir a anarquia e a ineficiência dos transportes.
Torna-se, por isso, necessário encontrar fórmula que possa levar ao seguinte:
1) Melhor rendimento económico;
2) Maiores comodidades para o público;
3) O mínimo possível de sacrifícios para o contribuinte.
Por melhor rendimento económico entende-se melhor aproveitamento de capacidade de transporte, tanto na camionagem como no caminho de ferro.
Por maior comodidade do público querem-se exprimir as vantagens usufruídas pelo transporte rápido e cómodo de mercadorias e passageiros em todas as zonas do País e a preços razoáveis.
Finalmente, as baixas receitas públicas não permitem que o Estado possa desviar somas apreciáveis para uma actividade que, estou convencido, pode ser organizada em condições de se bastar a si própria.
É baseado no que acabo de expor que deve ser procurada uma solução para o problema dos transportes: nas condições do tráfego actual e sua progressiva ascensão, no bom rendimento dos sistemas de transportes, de modo a bem aproveitar o material e a via, na comodidade do público — que é factor de fomento de primeira grandeza — e, finalmente, no mínimo de sacrifícios financeiros para o contribuinte.
Vozes: — Muito bem!
O Orador: — Sr. Presidente: a proposta de lei só considera os transportes ferroviários e os dos automóveis. Não alude, sequer ao de leve, nem à navegação fluvial, que será conseqüência da regularização dos rios, já aqui largamente tratada e que, a despeito de todos os erros que, parece, vão ser consentidos, há-de ter um dia sua lógica solução, nem ainda à dos transportes aéreos. O cepticismo de muita gente quando, claramente, se desenhou o progresso dos automóveis levou em parte à situação actual do caminho de ferro; o cepticismo e incompreensão de muita gente, agora, perante a influência da navegação fluvial em certas zonas e dos transportes aéreos, pode levar a situação idêntica ou pior os caminhos de ferro daqui a trinta anos, até no caso de serem tomadas medidas drásticas no sentido de reduzir o transporte por automóveis.
Haveria assim conveniência em considerar os diversos problemas de transportes em conjunto: o problema dos caminhos de ferro está ligado ao dos rios, na parte relativa ao fornecimento de energia para a sua electrificação e na parte relativa ao próprio transporte pelos rios, e está também ligado à navegação aérea, porque esta lhe irá roubar, dentro dos próximos anos, uma parte valiosa do seu tráfego. Não admira, por isso, que interêsses ferroviários em países como a Inglaterra e os Estados Unidos — um de pequenos percursos, outro de grandes percursos — estejam envidando todos os esforços no sentido de obterem licenças para a exploração de linhas aéreas; e noutros, como em França, seja conhecida a sua influência na questão de centrais hidro e termo-eléctricas.
É agora o momento de aproveitar a experiência dos outros nesta matéria.
Tanto quanto se pode depreender do articulado da proposta e do parecer da Câmara Corporativa, na parte respeitante a caminhos de ferro, o problema põe-se assim:
A situação dos caminhos de ferro é precária. Para a melhorar, as emprêsas actuais, de via larga e estreita, devem fundir-se. A que resultar da fusão poderá receber do Govêrno as regalias seguintes: alargamento dos prazos das concessões até ao ano de 2017 (parecer da Câmara Corporativa) e auxílio do Govêrno no sentido de obter meios financeiros para aperfeiçoar a exploração.