438 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 82

João de Espregueira da Rocha Paris.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Gosta Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquivei.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Luís da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Martins de Mira Galvão.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Pastor de Macedo.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Beja Corte-Real.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Mário Lampreia de Gusmão Madeira.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Querubim do Vale Guimarães.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Garsão.

O Sr. Presidente: -Estão presentes 83 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 05 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 80.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar usar da palavra, considero aprovado o Diário.
Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

De apoio à representação dos grémios da lavoura alentejanos sobre o problema das lãs, subscritos pelos Grémios da Lavoura de Beja, Vila Viçosa, Ferreira do Alentejo, Alfândega da Fé, Portei, Felgueiras, Sintra, Penafiel, Cascais, Estreiuoz, Avronches, Mogadouro, Pombal, Guarda ë Manteigas e Palmela.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os elementos requeridos pelo Sr. Deputado Araújo Correia e fornecidos pelos Subsecretariados de Estado da Assistência e das Corporações. Vão sor entregues àquele Sr. Deputado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a antes da ordem do dia o Sr. Deputado Ernesto Subtil.

O Sr. Ernesto Subtil: - Sr. Presidente: pedi a palavra para apresentar o seguinte requerimento:

«A fim de instruir uma exposição que pretendo fazer nesta Assembleia sobre a situação em que vivem os portugueses o«em Espanha e os espanhóis em Portugal, requeiro que, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, mo seja indicado, com a possível urgência, o número de portugueses que residem no país vizinho e que pela Polícia Internacional e do Defesa do Estado me seja indicado, e também com a possível urgência, o número de espanhóis que residem no nosso País.

O Sr. Nunes Mexia: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte requerimento:

«Requeiro que, pelo Ministério da Economia e em relação aos diferentes lotes de lã adquirida e recebida em 1946, me sejam indicados, com a possível brevidade, os preços de aquisição C. I. F. Lisboa, acrescidos dos respectivos direitos e demais encargos de importação».

O Sr. Querubim Guimarães:-Sr. Presidente: mando para a Mesa o seguinte requerimento:

«Requeiro que, pelo Ministério da Economia, me sejam fornecidas, com a maior urgência possível, as seguintes informações:
a) Nota de todas as apreensões de azeite feitas pelas brigadas de fiscalização desde que se instalou a Direcção dos Serviços de Fiscalização, indicando-se quantidades, localidades e destino dado a esse azeite;
b) Nota das quantidades desse mesmo produto apuradas nos manifestos feitos em todo o País e destino que se lhe tenha dado;
c) Nota das quantidades de milho produzido no País na última colheita e manifestado e seu destino;
d) Nota das quantidades de milho colonial importado nu último semestre e seu destino».
Sr. Presidente: creio que este meu requerimento não necessita de justificação, porque a respeito do azeite e do milho todos os dias os jornais nos referem queixas de várias localidades - azeite que falta e milho, em abundância, que também falta ao consumidor, correndo o risco de se deteriorar.
Quanto a azeite, em Aveiro não se distribui desde Outubro.
Sei que no Minho há milho demais, sujeito a apodrecer nos celeiros, em virtude de não haver quem ordene a sua mobilização, e, todavia, há populações inteiras com uma escassez completa desse produto, absolutamente indispensável à sua alimentação.

O Sr. Carlos Borges: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte requerimento:

«Requeiro que, pelo Ministério das Finanças, me seja fornecida, com urgência, uma nota relativa aos processos submetidos no ano do 1946 pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos ao parecer da auditoria ju-