556 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 89

Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquível.
José Luís da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Martins de Mira Galvão.
José Penalva Franco Frazão.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Mendes de Matos.
Luis Pastor de Macedo.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Beja Corte-Real.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário de Figueiredo.
Mário Lampreia de Gusmão Madeira.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Rui de Andrade.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 73 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra sobre o Diário, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Dos grémios da lavoura da II Região Agrícola, com sede em Viseu, o de Almeirim apoiando a representação dos grémios da lavoura alentejanos sobre o problema das lãs.
Do conselho municipal de Melgaço agradecendo o interesso que mereceu à Assembleia Nacional a situação dos municípios.
Dos grémios da lavoura do distrito de Aveiro confiando em que os interesses dos produtores de leite sejam devidamente acautelados, aquando do aviso prévio do Sr. Deputado Querubim Guimarães acerca do problema da indústria de lacticínios.

Exposições

Dos grémios da lavoura da II Região Agrícola, reunidos em Viseu em número de dezoito, apoiando a exposição dos grémios da lavoura do distrito de Viana do Castelo sobre o problema do mercado livre do milho, mas salientando que a sua falta é devida principalmente ao mau critério na fixação dos preços e à sua deficiente distribuição.
Do lavrador de Redondo, José M. Silva, em representação de um grupo de lavradores portugueses, referindo-se ao problema das lãs e discordando dos pontos de vista da Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios, que, a serem aceites, levariam, como diz, à condenação pura e simples da produção lanar portuguesa.
De Francisco da Silva Duarte contra a proibição de se importar batata.

Representação

Nova das direcções dos Grémios Nacionais dos Cinemas e dos Distribuidores de Filmes Cinematográficos, em resposta à representação dos produtores de filmes portugueses, publicada no Diário das Sessões de 12 de Fevereiro corrente, da qual discorda e que critica nos seus diferentes aspectos.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa, enviada pelo Sr. Presidente do Conselho, a proposta do lei relativa ao imposto sobre as sucessões e doações e custas nos inventários orfanológicos.
Vai baixar à Câmara Corporativa.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Luís Pinto Coelho.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Ernesto Subtil.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Instituto Nacional do Trabalho e de Previdência em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Mendes de Matos.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Colónias relativamente ao aviso prévio formulado pelo Sr. Deputado Henrique Galvão.
Por este Ministério foram também fornecidos elementos em satisfação de um requerimento apresentado pelo mesmo Sr. Deputado.
Estão ainda na Mesa os elementos fornecidos pela Direcção Geral dos Negócios Económicos e Consulares em satisfação a um requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Ernesto Subtil.
Todos estes elementos vão ser entregues aos respectivos Srs. Deputados.
Comunico à Assembleia que foi enviado pela Câmara Corporativa o parecer relativo ao projecto de lei sobre a arborização da serra de Mértola.
Vai baixar à Comissão de Economia.
Está na Mesa um ofício da polícia judiciária pedindo a autorização da Câmara para o Sr. Deputado Ribeiro Ferreira prestar declarações num processo.
O Sr. Deputado Ribeiro Ferreira não vê inconveniente na autorização daquele pedido.

Consultada a Câmara, foi concedida a autorização pedida.