558 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 89

centros, ou seja os professores dos meios rurais, que não podem encontrar outra qualquer compensação para poderem melhorar os seus rendimentos totais.
E, no entanto, honra lhes seja feita, a grande maioria dedica-se a esse sacerdócio com uma devoção, com uma simpatia, com uma ternura e um entusiasmo a que mo é grato prestar deste lugar a minha mais sincera homenagem e o testemunho do meu grande respeito.
Portanto, o primeiro aspecto para que eu desejaria chamar urgentemente a atenção do Governo é o da questão dos vencimentos dos professores primários. Não se diga que não é possível, sem criar grandes injustiças, beneficiar esta classe, porque afinal todos os funcionários públicos são merecedores igualmente de simpatia e todas as várias classes de funcionalismo têm certamente bons argumentos a favor dos seus casos. Não lhos contesto; mas afirmo que, sendo ao professorado primário que compete zelar, educar, instruir esse valor enorme da Nação Portuguesa que é a mocidade, é necessário e justo que o País trate com especial atenção e cuidado quem tem à sua guarda a maior riqueza da Nação. Portanto, parece-me razoável que, assim como há pouco se fez, e bem, no que respeita ao funcionalismo dos correios o telégrafos, se podia, porventura, estabelecidos já este e outros precedentes, olhar para a melhoria dos vencimentos do professorado primário. Sugiro que devia estudar-se a possibilidade do assegurar a todos residência gratuita e ainda inquirir da alteração do regime das diuturnidades.
Ditas estas rápidas palavras sobre o professorado, desejaria fazer agora umas considerações sobre os alunos.
Refiro-me mais uma vez em especial ao ensino, nas províncias, nos meios rurais. Aqui o aspecto que me chama sobretudo a atenção é a distância a que às vezes se encontram as escolas, o que é inevitável trazer como consequência, e sobretudo nos meses de inverno, que as crianças cheguem às escolas encharcadas e muitas vezes mal vestidas porque os seus pais, coitados, não tom meios para os vestir convenientemente. Portanto, ao chegar à escola vão já em más condições, o que se dirá ser inevitável, mas o facto obriga à necessidade de medidas consequentes.
É notório que as condições de higiene em que vivem muitas dessas crianças são deficitárias, e, neste particular, julgo que era sobretudo interessante fazer examinar periodicamente as crianças que frequentam as escolas primárias pêlos subdelegados de saúde ou outras autoridades sanitárias igualmente competentes.
Calculo que os subdelegados de saúde se encontram muito sobrecarregados com as tarefas que hoje lhes incumbem. Não pretendo sugerir qualquer sistema ou orgânica para ocorrer a esta necessidade, mas limito-me a chamar a atenção para a conveniência, que me parece indiscutível, de fazer examinar regularmente pêlos médicos locais as crianças que frequentam as escolas primárias, de maneira a afastar os casos suspeitos e a atacar imediatamente os casos de doença ou simples disposição a infecção e evitar-se assim a propagação epidémica de doenças graves por se não atalharem logo de entrada.
Outro aspecto, ainda, é o da insuficiência de recursos das caixas escolares e a falta de cantinas com recursos capazes de fornecer, pelo menos, uma refeição diária.
Estas caixas têm sempre recursos muito limitados. Eu sei que há pouco, num decreto que criou as bibliotecas escolares - medida oportuníssima -, se ocorreu um pouco, precisamente, à questão do material escolar, mas a verdade é que hoje se nota, e eu tenho disso a experiência pessoal, este caso, curioso, de crianças na província pedirem 5 tostões para comprarem um caderno ou para comprarem um lápis, porque nem os pais nem as caixas têm meios de ocorrer a tudo - que é bem pouco!
Parece-me, pois, Sr. Presidente, que era necessário dar às escolas primárias os meios necessários para fornecer às crianças que as frequentam o material necessário.
Finalmente, desejo referir-me à questão das instalações.
É facto que nos últimos anos se têm construído muitas escolas; é facto que a construção dessas escolas certamente obedece aos requisitos que foram julgados necessários por quem competentemente estudou o assunto. Mas não é menos verdade, também, que há muitas escolas primárias no País que funcionam em condições precárias, seja porque as deixaram incompletas, seja porque não têm água, seja por deficientes instalações sanitárias ou falta de aquecimento.
Há muitos casos em que as crianças que chegam à escola encharcadas e mal vestidas e mal alimentadas estão em salas gélidas, tendo até dificuldade em pegar no giz o escrever no quadro.
Deste modo os trabalhos são prejudicados por falta do mais rudimentar conforto, dando lugar a que os professores não possam sequer leccionar convenientemente c dar seguimento aos trabalhos que por lei são obrigados a executar.
Não entro em detalhes que não interessam à Câmara, mas, se me refiro a este particular, é porque desejo mostrar porque é que, de início, entendi chamar para o assunto a atenção do Sr. Ministro das Obras Públicas.
Eu sei o carinho, a ternura, o interesse e o entusiasmo que problemas desta natureza suscitam no ânimo e na inteligência de S. Ex.ª Mas a verdade é que se gasta tanto dinheiro em Portugal, e mal gasto, que me parece indispensável desviar alguns desses fundos para ocorrer a esta necessidade, que, no meu entender, é urgente e de primordial importância.
Peço, pois, para este assunto a atenção urgente do Governo.
Trata-se da preparação das gerações futuras, dos homens de amanhã. Do sucesso dessa preparação depende, em grande parte, a continuação da obra da Revolução Nacional e o prestígio presente e futuro da Nação Portuguesa.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Henrique Galvão: - Sr. Presidente: pedi a palavra para chamar a atenção da Câmara e do Governo para mais um facto do desacerto frequente que se verifica entre algumas palavras e ideias que se dizem, no entusiasmo, puramente sentimental, que todos sentem pelas colónias e alguns actos que se praticam contra as palavras, contra as ideias, contra princípios constitucionais de solidariedade, o que parecem negar n sinceridade dos entusiasmos retóricos.
O facto expõe-se em poucas palavras, e é o seguinte:
Como V. Ex.ªs sabem, o algodão que consumimos actualmente na metrópole vem das colónias de Angola e de Moçambique, do trabalho dos colonos e indígenas que o produzem. E não digo, por agora, a V. Ex.ªs por que números se exprime a "parte de leão" que as indústrias metropolitanas e o Estado recebem dos lucros brutos produzidos por este algodão. Basta referir que ele sai de Angola, em fibra, ao preço de 9$75 cada quilograma e regressa - quando regressa - à colónia, em obra, a 107$20!
Isto quer dizer: o que a metrópole deve às colónias como produtoras de algodão parece que deveria assegurar a estas, pelo menos, um tratamento que não fosse de ingratidão. E por dois motivos: porque seria moralmente justo e politicamente conveniente.
Vejamos como se passam certas coisas neste jogo dos algodões:
Numa primeira fase, foram tabelados os tecidos de algodão; isto é: fabricam-se, relativamente à produção