918 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 107

João Carlos de Sá Alves.
João de Espregueira da Bocha Paris.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquivei.
José Luís da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.
José Nosolini Finto Osório da Silva Leão.
José Nunes de Figueiredo.
José Fenalva Franco Frazão.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Mendes de Matos.
Luís Pastor de Macedo.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Beja Corte-Real.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Querubim do Vale Guimarães.
Ricardo Spratley.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 86 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Ofícios

Dos Grémios do Comércio dos concelhos de Espinho e Feira e do concelho de Gondomar, manifestando o seu apoio ao projecto de lei do Sr. Deputado Mendes de Matos, sobre o descanso dominical.

Exposições

Subscrita por Belmiro Neves Pinho o Adriano Gregório Gonçalves, em que manifestam o seu desacordo com o projecto de lei do Sr. Deputado Sá Carneiro, sobre inquilinato.

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional. - Excelência. - Os representantes de todos- os grémios da lavoura na Junta Nacional dos Resinosos, pura cumprimento da missão que lhes é imposta na defesa da lavoura, julgam dever trazer perante V. Ex.ª o que segue:
Tendo o ilustre Deputado Sr. Dr. Pacheco de Amorim feito reparos sobre aspectos da resinagem, entendeu a União dos Grémios dos Industriais e Exportadores de Produtos Resinosos apresentar uma exposição, datada de 8 de Janeiro passado, para atenuar o efeito das declarações do ilustre parlamentar.
Primeiro parece-nos estranho que, havendo entre es associados da referida União quatro vogais na Junta Nacional dos Resinosos, o assunto não fosse sequer conhecido da Junta para ser directamente apresentado à Assembleia Nacional, evocando disposições ao abrigo das quais, como representantes da lavoura, nos sentimos também obrigados a esclarecer alguns pontos esquecidos ou algo obscuros na referida exposição, não podendo deixar de lamentar as decisões da União dos Grémios, onde a lavoura não tem representação, apesar de ali se tratarem interesses bilaterais, tão respeitáveis para a produção como os da indústria.
Esqueceu-se dizer que em 1943 os preços-base médios propostos e aprovados pela Junta Nacional dos Resinosos eram de 2$50 e que só depois, e com surpresa, é que foram descidos, pela portaria n.º 10:315, para 1$80, baixa que foi mantida, a despeito de uma representação da maioria dos grémios da lavoura e dos seus representantes, em desacordo com essa portaria.
Houve, pois, redução ao que fora previsto no referido organismo de coordenação económica e a favor da indústria, o que deu talvez lugar a um dos períodos notados pela União.
O quanto os preços pagos à lavoura representam em benefício da indústria pode ser esclarecido pêlos números seguintes:
Considerando normal o rendimento, em gema limpa, de 80 por cento de pez e 20 por cento de aguarrás, cada incisão, dando a média de lkg,500 de gema, produzirá 1kg,200 do primeiro derivado e 300 gramas do segundo.
Com estes elementos basta comparar os preços médios das incisões em cada ano e as respectivas cotações dos produtos obtidos para se avaliar das oscilações dos lucros industriais.
Segundo os números da Junta Nacional dos Resinosos, os preços médios das incisões foram em 1933 - portanto antes da guerra- l$20 e, respectivamente, 1$39 por quilograma de pez e 2$i23(7) de aguarrás, produzindo portanto cada incisão 1kg,200 de pez = l$66(8)+aguarrás 300 gramas =$67(1) =2$33 (9).
Aplicando o mesmo cálculo para 1942 - em plena guerra -, com a incisão de 4$88, o rendimento dos produtos obtidos passa a 9 $25 (2).
Em 1943, com a descida vertical da incisão a, média de 1$77, que nem sequer chegou aos l$80, o seu rendimento em produtos manufacturados mantém-se em 7$60(2), segundo as cotações de venda, e a despeito dos preços impostos para os contratos colectivos, de que tão sentidamente se lamenta a representação da indústria.
Comparando os diferentes preços pagos à lavoura por incisão em relação aos produtos manufacturados, verifica-se:

Cotações de gema:

1938.................... 1$02
1942.................... 4$88
1943.................... 1$77