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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 118

ANO DE 1947 12 DE DEZEMBRO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.° 118 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 11 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel Marques Teixeira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 116 e 117 do Diário das Sessões. Deu-se conta do expediente.
Foi concedida a escusa pedida pelo Sr. Deputado Pinto Coelho de membro da Comissão de Legislação e Redacção.
Leu-se o parecer da Comissão de Legislação e Redacção respeitante à situação parlamentar do Sr. Deputado Pastor de Macedo, que será publicado no Diário das Sessões.
Foram submetidas à votação da Câmara as situações parlamentares dos Srs. Deputados Sousa Pinto e Fernandes Prieto.
Usaram da palavra sobre este assunto os Srs. Deputados Albano de Magalhães e Mário de Figueiredo.
Postas à votação, concluiu-se pela perda de mandato do Sr. Deputado Sousa Pinto, tendo o Sr. Deputado Fernandes Prieto conservado o seu mandato.
Foi eleito para a Comissão de Legislação e Redacção, na vaga resultante da escusa do Sr. Deputado Pinto Coelho, o Sr. Deputado José Cabral.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano de 1948.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Mendes de Matos e Pacheco de Amorim.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Manuel José Ribeiro Ferreira Manuel Marques Teixeira
Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
Álvaro Eugênio Neves da Fontoura.
André Francisco Navarro.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Aguedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos de Azevedo Mendes.
Diogo Pacheco de Amorim.,
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Eurico Pires de Morais Carrapatoso.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Indalêncio Froilano de Melo.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.