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54 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.° 118

João Carlos de Sá Alves.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Gosta Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquível.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Luís da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.
José Nunes de Figueiredo.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Lopes Vieira de Castro.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Mendes de Matos.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Querubim do Vale Guimarães.
Ricardo Malhou Durão.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 82 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 116 e 117 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação a estes números do Diário, considero-os aprovados.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Vai ler-se o

Expediente

Telegramas

Do Sr. Joaquim Rosado Fernandes, em que aplaude calorosamente o discurso proferido pelo Sr. Deputado Melo Machado no debate sobre a lei de meios.
Da direcção do Grupo de Beneficência A Caridade, em que se associa às considerações do Sr. Deputado Ribeiro Cazaes acerca do feriado nacional no dia 8 de Dezembro.
Do Sr. Mário de Carvalho, delegado da Direcção Geral dos Desportos no Porto, em que, interpretando a deliberação dos organismos desportivos do distrito do Porto, reunidos expressamente, solicita o interesse da Assembleia junto do Governo no sentido de se construir naquela cidade o Palácio dos Desportos, conforme as considerações feitas pelo Sr. Deputado João Antunes Guimarães.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas a pedido do Sr. Deputado Mendes Correia. Vão ser entregues a este Sr. Deputado.

ausa.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Pinto Coelho, que tinha sido eleito para fazer parte da Comissão de Legislação e Redacção, pede a sua escusa daquele lugar numa carta dirigida à Assembleia, que vai ler-se:

Foi lida. É a seguinte:

«Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional. - Como é do conhecimento de V. Ex.ª, tive a honra de ser eleito pela Assembleia para fazer parte da sua Comissão de Legislação e Redacção.
O serviço dessa Comissão, que sempre se prolonga até fins de Abril ou princípios de Maio, impede-me de exercer as minhas funções de professor da Faculdade de Direito de Lisboa em quase todo o ano lectivo, com grave prejuízo para a Faculdade - cujo corpo docente se encontra muito desfalcado - e para mim próprio, que involuntariamente me vejo afastado do contacto com os alunos, em detrimento da minha própria formação.
Por estas razões, venho rogar a V. Ex.ª que apresente à Assembleia o meu pedido de substituição na referida Comissão, o que eu, aliás lamentarei mais do que ninguém.
Apresento a V. Ex.ª os meus cumprimentos da mais elevada consideração. - Luís Pinto Coelho.

O Sr. Presidente: - Esclareço a Assembleia que considero este cargo obrigatório. Quer isto dizer que, se a Assembleia entender que não deve dispensar o Sr. Deputado Pinto Coelho do exercício das suas funções naquele lugar, ele terá de continuar a exercê-lo. Entretanto, dadas as razões produzidas por S. Exa., a Assembleia procurará a conveniência de conceder a escusa solicitada e de substituir o Sr. Deputado Pinto Coelho naquela Comissão.
Vou, portanto, submeter à resolução da Assembleia a escusa pedida por aquele Sr. Deputado.

Submetida à votação, foi concedida a escusa.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa o parecer da Comissão de Legislação e Redacção sobre a situação parlamentar do Sr. Deputado Pastor de Macedo, que vai ser lido, e bem assim a carta que lhe deu origem.