REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 120

ANO DE 1948 8 DE JANEIRO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 120 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 7 de JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Paulo Cancela de Abreu

Secretários: Exmos. Srs. Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel Marques Teixeira

Nota.- Foram publicados três suplementos ao Diário das Sessões n.º 119, que inseriam: o 1.º e o 2.º os textos, aprovados pela Comissão de Legislação e Redacção, dos decretos da Assembleia Nacional sobre, respectivamente, autorização de receitas e despesas para o ano de 1948 e protecção ao cinema nacional e o 3.º o parecer n.º 23 da Câmara Corporativa, acerca do projecto de lei n.º 117 (alterações ao artigo 29.º do decreto-lei n.º 28:632 - julgamento de reclamações em matéria de hidráulica agrícola).
Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 119.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Câmara Corporativa o parecer respeitante ao projecto de lei de alterações ao decreto-lei n.º 28:65?.
Os Srs. Deputados Ricardo Durão e Botelho Moniz referiram-se à revolução de 3 de Dezembro de 1817 e ao Presidente Sidónio Pais.
O Sr. Deputado Linhares de Lima ocupou-se da situação do porto da Horta nos campos económico e militar.
O Sr. Deputado Melo Machado tratou da situação dos lavradores produtores de batata.
O Sr. Deputado Franco Frazão referiu-se ao problema da instrução primária.
Foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento da esposa do Sr. Deputado Carlos Mendes.

Ordem do dia: - O Sr. Deputado Mendes de matos fez o seu aviso prévio acerca do exercício do comércio retalhista de vinhos e outras bebidas alcoólicas, ficando com a palavra reservada.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
Álvaro Eugénio Neves da Fontoura.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Belchior Cardoso da Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Indalêncio Froilano de Melo.