O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 126

ANO DE 1948 21 DE JANEIRO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 126 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 20 de JANEIRO

Presidente: Exmo.

Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos Srs.Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel marques Teixeira

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 125, que inseria o parecer n.º 26 da Câmara Corporativa, sobre o projecto de lei n.º 170 (feriados e dia de descanso semanal).

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 124 e 125 do Diário das Sessões. Deu-se conta do expediente.
Por proposta do Sr. Presidente, foram aprovados votos de pesar pela morte do Sr. tenente-coronel Silva e Costa, genro de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República, e da mãe do Sr. Deputado Cerveira Pinto.
O Sr. Presidente anunciou que recebera o parecer da Comissão de Legislação e Redacção acerca da situação parlamentar do Sr. Deputado Sá Viana Rebelo.
Foi autorizado o Sr. Deputado Henrique Galvão a depor como testemunha no inquérito aos serviços radioeléctricos da Administração Geral dos CTT.
O Sr. Presidente comunicou que fora já publicado o parecer da Câmara Corporativa sobre o projecto da lei do Sr. Deputado Mendes de Matos relativo aos feriados e descanso semanal.
O Sr. Deputado Águedo de Oliveira pediu ao Governo a criação de uma comissão que proceda à avaliação do rendimento nacional.
O Sr. Deputado Silva Dias falou sobre o centenário da elevação de Viana do Castelo à categoria de cidade.
O Sr. Deputado Antunes Guimarães tratou dos problemas dos transportes em Lisboa e no Porto.
O Sr. Deputado Henrique Galvão referiu-se ao tricentenário da reconquista de Angola.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre o projecto de lei n.º 177, tendo falado o seu autor, o Sr. Deputado Melo Machado, que ficou com a palavra reservada.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Eugénio Neves da Fontoura.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Henrique de Almeida.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Indalêncio Froilano de Melo.
João Antunes Guimarães.
João Carlos de Sá Alves.