18 DE MARÇO DE 1948 366-(5)

cional do que de um aumento, pois aqueles números correspondem à importância em que o encargo do reembolso das obrigações de 3 3/4 por cento de 1936 excedeu o encargo da gerência de 1945 resultante do resgate dos empréstimos de 4 por cento de 1886 (Câmara Municipal de -Lisboa) e da extinta Junta Geral do Distrito do Porto.
O aumento que se verifica nas amortizações contratuais e nos prémios de amortização resulta das cláusulas das respectivas obrigações gerais. Exceptuando os recentes empréstimos representados por obrigações do Tesouro, em que é sempre o mesmo o encargo da amortização anual, a dívida pública amortizável diminui progressivamente, o que explica o aumento igualmente progressivo das respectivas amortizações.
Além disso, também a meio da gerência começou a amortização da 2.º série das obrigações do Tesouro de 3 1/2 por cento de 1938, o que, só por si, segundo o mapa de p. 118-(54), representa a maior parte (2:500 contos) do aumento apurado.
Os aumentos verificados na renda perpétua e remição diferida resultaram quer da criação de novos certificados, quer do aumento em certificados já existentes e integrações no Fundo de amortização da dívida pública- ut mapa de p. 118-(3).
O encargo de juros teve naturalmente um aumento apreciável, em consequência das novas emissões, pois as diminuições resultantes- das amortizações contratuais e das transferências paru renda perpétua e remição diferida apenas compensaram uma pequena parte do agravamento derivado das novas, emissões.
Explica minuciosamente o relatório os aumentos verificados, salientando que a única diminuição registada nos encargos da gerência de 1946 foi u das dotações do Fundo de amortização, incluindo a dotação atribuída ao Fundo de regularização das cotações do empréstimo de 3 3/, por cento de 1936, visto que, tendo sido convertido este empréstimo, desapareceu aquele Fundo de regularização, numa data em que se justificava a não utilização de metade da dotação.
Porque também esta matéria oferece interesse de relevo,

Montantes efectivos da divida pública a cargo da Junta e encargos do respectivo juro anual

[ver tabela na imagem]

Verifica-se assim que a causa da diferença do encargo de juros entre 1945 e 1946 resultou, neste último ano, da colocação no mercado de 795:980 contos do 2 3/4 por cento de 1943, de 186:012 contos do 3 por cento de 1942 e de 270:280 contos do 2 1/2 por cento de 1946, conjugados com as reduções resultantes das amortizações normais e da conversão do 3 3/4 por cento de 1936.
Apreciando agora os efeitos do aumento da dívida e dos seus encargos sobre o crédito dos títulos do Estado, verifica-se que durante a gerência sé mantiveram regulares as cotações.
O consolidado dos Centenários, que em Janeiro se cotou a 2.505$, atingia o seu máximo, com 2.683$, em Junho e baixava em Dezembro para 2.501$. O consolidado de 3 por cento, que em Janeiro se cotava a 1.027$, atingia o seu máximo em Abril, com 1.035$. e baixava em Dezembro para 1.001$. As obrigações do Tesouro de 3 1/2 por cento, que em Janeiro abriam :i 1.065$, subiram a 1.085$ em Junho e fechavam em Dezembro a 1.030$. As obrigações de 2 1/2 por cento mantiveram-se sensivelmente ao par e as suas mais baixas cotações nunca desceram desse limite.
Para melhor elucidação deste aspecto das contas, ,1 seguir se publica também um mapa das cotações extremas durante os anos de 1945 e 1946.