16 DE ABRIL DE 1948 467

estamos ainda a prestá-la ao Chefe do Estado que os escolheu.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A medida que se ia arrumando a vida administrativa, começa a tomar forma o problema político.
Andam no ar e chegam a personalizar-se soluções várias para ele. Era o problema do sentido definitivo da Revolução que estava posto. Problema de crise, compreende-se que pusesse em crise, que fizesse estremecer, os próprios fundamentos da Revolução.
O Chefe do Estado está atento. Considera os homens e as ideias; o que é a expressão de interesses de grupo e o que é a expressão do interesse nacional. Formado juízo na consciência da função, toma posição, e, quando lhe parece chegado o momento de decidir, resolve o problema do sentido da Revolução, escolhendo para o pôr de pé o homem que maior capacidade mostrara e melhores provas dera de lhe assegurar um rumo definido.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Raro será o homem que, tendo sobre os ombros a responsabilidade da condução de um povo, não tenha alguma vez visto apagar-se a luz do seu discernimento pelos ventos das paixões que em torno dele se digladiam.
Do Sr. marechal Carmona pode, de consciência tranquila, afirmar-se que, nem quando teve de decidir nem quando teve simplesmente de manter decisões tomadas sentiu aquela luz sequer enfraquecida.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Nenhum homem público pode evitar que aos seus actos ou às suas palavras sejam dadas interpretações que estava longe das suas possibilidades de imaginação prever. Mesmo neste aspecto, porém, pode dizer-se que a Nação, no seu conjunto, e os vários sectores da opinião olharam sempre com simpatia respeitosa para a conduta do Chefe do Estado.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Virtude da nossa orgânica constitucional? Eu não digo que também esta não tenha contribuído, mas sobretudo virtude das suas qualidades pessoais, que se ajustam tão bem à dignidade da função que a gente chega a não saber se é esta que as engrandece, se são elas que engrandecem a função!
Encontrado o sentido definitivo da Revolução, constitucionalizou-se a transformação do Estado.
A primeira pedra da nossa orgânica constitucional é o Chefe do Estado. Este não é simplesmente, como nos regimes parlamentares, o posto mais alto da hierarquia; é o detentor efectivo da maior força. Limita-o a lei, que, em todo o caso, pode fazer transformar; não o limita, em certo sentido, nenhum outro órgão da soberania. Não pode governar sem eles; mas, num caso, pode escolher os homens a quem pertence o governo efectivo e, no outro, que é o da Assembleia Nacional, pode sempre, através da dissolução, provocar nova consulta à Nação.
O que acabo de dizer define o poder do Chefe do Estado na nossa orgânica constitucional. Mas, dentro do espírito profundo dessa orgânica, ele só é verdadeiramente livre na escolha do Presidente do Conselho.
Toda a sua força provém desta liberdade. Toda a sua força e toda a sua responsabilidade. É responsável perante a Nação pelo conjunto da vida política e administrativa, porque é livre de nomear e demitir o Presidente do Conselho.
Como tem o Sr. marechal Carmona utilizado as suas possibilidades constitucionais? Creio não precisar de dizê-lo para que todos o recordem e se sintam habilitados a formular sobre a sua conduta um juízo de valor. Não podia tê-las utilizado melhor.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A gente olha para o conspecto do Mundo e, quando repara nos maiores a arrependerem-se porque não viram ou não previram, pasma de verificar que a nossa política mais parece interpretação do que històricamente se passou ou está a passar-se do que o resultado de previsões sobre acontecimentos futuros!

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Está o Mundo dividido em duas forças irredutíveis, a não ser pela dominação de uma sobre a outra.
Ideològicamente, sabe-se a qual delas estamos ligados. Com o seu triunfo venceremos e com a sua derrota seremos vencidos. É convicção minha que venceremos. A terceira força de que também se fala não nasceu para vencer nem para ser vencida. É a força do medo. Nasceu para se dissolver, enredada nas solicitações de princípios opostos. Repugna à construção do Estado Português. Não há-de quebrar-lhe o ânimo na luta contra os que se batem.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É dizer que a construção do Estado Português é a que oferece melhores condições para a luta.
A quem a devemos? Sobretudo, a quem devemos a manutenção nas posições mestras daqueles que, pela rijeza dos seus princípios e pela fé no nosso sistema, são garantia segura de que se não abrirá brecha nas aludidas condições de luta?
Ao Chefe do Estado.
Salto sobre a guerra de Espanha e só farei uma nota rápida sobre a guerra mundial. Os tempos nem sempre correram plácidos para Portugal. Houve que prever situações difíceis, eriçadas de riscos para a Nação e para os governantes. Eu sei que o Sr. marechal Carmona é um militar para quem o risco é uma sedução aliciante ao cumprimento do dever. Mas se, para diminuir os riscos da Nação, fosse necessário evitar os próprios riscos?
O Sr. marechal Carmona doara-se completamente à Nação, e tanto se lhe dava servi-la morrendo como sendo forçado a viver.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: faz hoje vinte anos que o Sr. marechal Carmona tomou posse do cargo de Chefe do Estado, para que fora eleito pela Nação. Ratificou então o País a escolha que para o mesmo cargo dele tinha feito o exército.
E mais do que uma vez tem o País ratificado o seu próprio voto.
Entendi, tanto a título pessoal como por virtude das funções que nesta Assembleia me foram atribuídas, que não podia deixar passar este dia sem assinalar aquela data e prestar as minhas homenagens ao venerando Chefe do Estado. Sei que, ao fazê-lo, também interpreto o sentir da Assembleia.

Vozes: - Muito bem!