484 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 146

José Nunes de Figueiredo.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário de Figueiredo.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Spratley.
Salvador Nunes Teixeira.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 55 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Madeira Pinto.

O Sr. Madeira Pinto: - Sr. Presidente: o Diário do Governo de há dias publicou o decreto-lei n.º 36:826, que eleva à categoria de Embaixada a missão diplomática de Portugal em Paris.
Os jornais deram notícia de que o Governo Francês, por sua parte, tomou idêntica atitude quanto à sua representação diplomática em Lisboa e que, tornadas públicas, as resoluções dos dois Governos foram motivo de viva satisfação nos círculos políticos, culturais e económicos franceses que mais de perto se interessam pelas relações com Portugal.
Também entre nós o facto causou regozijo e julgo que não deve passar sem especial registo nesta Assembleia. Se o grau da representação diplomática traduz a medida da simpatia, da amizade, da consideração que as afinidades de espirito, de missão civilizadora, de interesses comuns, geraram entre dois povos - a elevação das Legações de Portugal em Paris e da França em Lisboa à categoria de Embaixada tem plena justificação e oportunidade.
Nos tempos mais chegados a primeira missão diplomática deste grau que estabelecemos foi junto da Santa Sé. Portugal, nação fidelíssima, não podia ter junto do Vigário de Cristo na terra representação de menor categoria. Suprimidas quaisquer relações diplomáticas com o Vaticano pela lei, de triste memória, chamada da separação do Estado e das igrejas, de 1911, desapareceu a Embaixada. Sidónio Pais instituiu, em 1918, uma legação e o Governo de Salazar, em 1940, voltou a confiar a um embaixador a representação de Portugal junto de Sua Santidade o Papa.
Na ordem cronológica seguiram-se as Embaixadas do Rio de Janeiro, em 1913; de Londres, em 1923; de Madrid, em 1926, e de Washington, em 1944. Para todas e cada uma se alcançam facilmente as razões que levaram à sua instituição.
Chegou a vez da França. E ao perscrutar determinantes, elos, laços, que liguem os dois povos, com que abundância se nos deparam!
O fundador da nacionalidade nasceu de pai francês, o conde D. Henrique, e, pela linha paterna, era bisneto do duque de Borgonha e trineto de Roberto, rei de França. Cruzados franceses que, com alemães, flamengos e ingleses, seguiam para a Terra Santa auxiliaram o nosso primeiro rei a conquistar Lisboa aos mouros, feito de que, no ano passado, comemorámos o 8.º centenário.
D. Afonso III, que viveu por muitos anos em França e ali casou com a condessa Matilde de Bolonha, pelo que recebeu o cognome de Bolonhês, difundiu em Portugal a civilização francesa e, na literatura, o gosto provençal, em pleno favor além-Pirenéus. Ao filho, o nosso rei D. Dinis - que emancipou a língua portuguesa da tutela do Lácio, o que fundou a Universidade -, deu mestres estrangeiros, entre os quais se aponta o sacerdote francês Aimeric d'Ébrard, que por cá ficou e depois foi bispo de Coimbra.
Já mais perto, em meados do século XVII, o nosso D. Afonso VI desposou mademoiselle d'Aumale, filha do duque de Nemours.
E por último, já nos nossos dias, quem não recordará a excelsa figura da Rainha Senhora D. Amélia de Orléans (felizmente viva), a quem a assistência em Portugal tanto deveu e a quem a ferocidade que as paixões fomentam não poupou (triste é dizê-lo) as mais cruciantes dores como esposa e mãe amantíssima?!
No domínio da arquitectura e da escultura, devemos a influências da arte francesa e a artistas franceses ou a discípulos seus muito do melhor que possuímos em terra lusa. Basta recordar a influência de Cluny no românico dos nossos melhores exemplares de conventos, igrejas e sés metropolitanas; de Claraval nos veio a traça do Mosteiro de Alcobaça; mestre Huguet, que sucedeu a Afonso Domingues, trabalhou durante trinta e seis anos na fábrica do Mosteiro da Batalha.
Como regista o erudito crítico de arte Prof. Reinaldo dos Santos, o Renascimento implantou-se em Portugal com a chegada dos escultores franceses a Belém e a Coimbra na primeira metade do século XVI: Chanterenne, Jean de Rouen, Bruxel, Udarte e outros.
Ficámos-lhes devendo maravilhas.
Mormente a escola de João de Ruão, que casou em Coimbra, que teve descendência, que ai viveu até além dos 80 anos, teve uma irradiação do maior grau.
E não se esquecerá o rocaille, que inspira a arte do nosso D. João V, nem que Versalhes se reflecte em Queluz.
O século XIX, então, está pejado de influência francesa nas ideias, na literatura, na arte.
E quantos portugueses ilustres, em todos os tempos e em todos os domínios da ciência e da arte, frequentaram escolas e centros de cultura francesa e à França deveram a sua formação espiritual ou o afeiçoamento do seu engenho!
Sem embargo, alguns foram também os portugueses que brilharam na cátedra francesa. Indique-se, por todos, o nosso André de Gouveia, que foi mestre de Montaigne (este filho de uma portuguesa) e que na primeira metade de Quinhentos foi reitor da Universidade de Paris.
Mas, Sr. Presidente, em troca do muito que à civilização gaulesa devemos, cumpre não esquecer que alguma coisa de inestimável demos à França há pouco mais de três décadas - a vida de muitos dos nossos bravos soldados na primeira Grande Guerra. Lá jazem na terra francesa, que ajudaram a defender do invasor!
Sr. Presidente: outro significado tem a elevação das representações diplomáticas, que me determinou a usar da palavra e que deve ser celebrado e enaltecido nesta Assembleia. O do prestígio que, sob a égide de Carmona, o Governo de Salazar assegurou definitivamente a Portugal.

Vozes: - Muito bem! .