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58 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 55

Mapa anexo n.º 23

Contribuição industrial

(Em milhares de contos)

[Ver Tabela na Imagem]

Percentagem de aumento de rendimento da contribuirão entre 1938 e 1949 ...................... 179,93
Porcentagem de aumento de rendimento da contribuirão entre a média de 1938-1940 e 1949. ..... 164,99

Mapa anexo N.º 24

Imposto do selo

Nota do rendimento deste imposto nos anos a seguir indicados

[Ver Tabela na Imagem]

Mapa anexo n.º 25

Imposto profissional - Empregados por conta de ontrem

Limites de isenção

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Estes limites de isenção foram mantidos para os anos de 1948, 1949 e 1950 respectivamente pelas Leis n.º 2:026, de 29 do Dezembro de 1947, 2:031, de 27 de Dezembro de 1948, e 2:038, de 28 de Dezembro de 1949.

Mapa anexo n.º 26

Quadro comparativo da evolução da liquidação do imposto complementar

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Imposto liquidado ao abrigo das disposições do Decreto-Lei n.º 22:541, de 18 do Maio de 1033.
(b) Imposto liquidado segundo as disposições do Decreto n.º 3.1:595, de 13 do Abril de 19-16, que reformou o regime anterior
(c) Imposto liquidado de harmonia com o estabelecido no regulamento aprovado polo Decreto n.º 36:420, de 17 de Julho de 1917.
(d) Idem, idem, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 37:321, de 4 de Março de 1919.