REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 56

ANO DE 1950 30 DE NOVEMBRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 56 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 29 DE NOVEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 55, que insere o relato da, sessão plenária da Câmara Corporativa realizada no dia 25 do corrente mês.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 55.
O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa as Contas Gerais do Estado e as contas da Junta do Credito Público respeitantes a 1949, que vão baixar às Comissões de Finanças e Contas Públicas da Assembleia.
Foram autorizados os Srs. Deputados Pinto Barriga e Lopes da Fonseca a depor como testemunhas no 5.º e 8.º juízos cíveis de Lisboa.
O Sr. Presidente comunicou estarem na Mesa os elementos pedidos ao Ministério das Finanças pelo Sr. Deputado Jacinto Ferreira, a quem foram entregues.
Foi mandado baixar à Comissão de Negócios Estrangeiros um pedido, recebido do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha pede a cessão de uma casa em Lourenço Marques para instalação da residência do respectivo cônsul-geral.
Deu-se conta do expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Magalhães Ramalho, sobre problemas de electrificação nacional, e Morais Alçada, que agradeceu a intervenção do Sr. Ministro das Comunicações na melhoria dos serviços do caminho de ferro na Beira Baixa.
O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa uma carta do Sr. Deputado Braga da Cruz comunicando ter tomado posse, em 24 do corrente, do cargo de juiz conselheiro do Tribunal de Contas e pedindo para ser considerada a sua situação parlamentar. Essa carta foi mandada baixar à Comissão de Legislação e Redacção.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão, na generalidade, da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano de 1951.
Usou da palavra o Sr. Deputado Melo Machado.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.