70 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 56

António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação sobre o referido Diário, considero-o aprovado.
Estão na Mesa as Contas Gerais do Estado relativas a 1949 e as contas da Junta do Crédito Público respeitantes ao mesmo ano. Vão ser enviadas à Imprensa Nacional e baixam às Comissões de Finanças e Contas Públicas desta Assembleia.
Está na Mesa um oficio do 8.º juízo cível da comarca de Lisboa pedindo autorização para que o Sr. Deputado António Pinto de Meireles Barriga possa prestar o sen depoimento naquele tribunal em 13 de Dezembro próximo. Informo a Assembleia de que o Sr. Deputado Pinto Barriga não vê qualquer inconveniente para o exercício das suas funções parlamentares no facto de a Câmara conceder a autorização pedida.

Consultada a Assembleia, foi concedida a autorização.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa outro oficio do 5.º juízo cível de Lisboa pedindo autorização para que o Sr. Deputado Luís Maria Lopes da Fonseca possa depor naquele tribunal no próximo dia 15 de Dezembro. Aquele Sr. Deputado não vê inconveniente em que a Assembleia conceda a referida autorização.

Consultada a Assembleia, foi concedida a autorização.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Jacinto Ferreira na sessão de 11 de Janeiro do corrente ano. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Pausa.

O Sr. Presidente: -Acompanhado da documentação respectiva, está na Mesa, enviado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, um pedido formulado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha para cessão de uma casa em Lourenço Marques para ali ser instalada a residência oficial do seu cônsul-geral. A autorização para a alienação deste terreno depende da Assembleia Nacional e, por isso, o mencionado pedido vai baixar à Comissão dos Negócios Estrangeiros.
Está também na Mesa uma carta do Sr. Deputado Braga da Cruz comunicando ter tomado posse, em 24 do corrente, do cargo de juiz conselheiro do Tribunal de Contas.
Vai baixar à Comissão de Legislação e Redacção desta Câmara, para os devidos efeitos.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Da direcção do Grémio Nacional dos Industriais Gráficos informando que a compressão das despesas com as publicações oficiais, prevista na Lei de Meios, constitui séria ameaça para a existência económica dos mesmos industriais.
De centenas de negociantes do antigo Mercado do Anjo, do Porto, pedindo que seja suspensa até Julho de 1901 a ordem da transferência do mesmo mercado.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário dás Sessões n.º 55.

Pausa.

Ofícios

Da Federação dos Municípios do distrito da Guarda comunicando que foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deputado por aquele distrito Dr. José Pereira dos Santos Cabral.