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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 59

ANO DE 1950 7 DE DEZEMBRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 59 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 6 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Melo Machado requereu vários elementos sobre & Colónia Penal de Alcoentre.
O Sr. Deputado Pinto Barriga mandou para a Mesa um requerimento de elementos do Montepio dos Servidores do Estado.
O Sr. Deputado Tito Arantes apresentou uma nota de aviso prévio sobre a mecânica actualmente estabelecida, para a formulação dos assentos pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O Sr. Deputado Antunes Guimarães solicitou do Governo a concessão de um subsidio à Orquestra Sinfónica do Porto.
O Sr. Deputado Elísio Pimenta estranhou que não lhe tivessem sido fornecidos r â rios elementos que pediu.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1951. Falaram os Srs. Deputados Magalhães Ramalho, Sousa Meneses e Manuel Maria Vaz.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.