Debates Parlamentares - Diário 059, p. 117 (1950-12-06)

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7 DE DEZEMBRO DE 1950 117

com que num grande sector do orbe terráqueo se insiste em querer atirar o Mundo para um materialismo estreme vêm demonstrando que a vida sem o alimento espiritual perderia as horas de maior encantamento que tanto a embelezam e muito contribuem para amenizar a dureza do trabalho efectuado horas seguidas sob o comando inflexível do ritmo das máquinas.
Por isso vamos assistindo à consagração de vultos que muito contribuíram para enriquecer o património artístico, como recentemente, lá para o Norte, e notoriamente na cidade do Porto, capital do círculo que tenho a honra de representar nesta Assembleia Nacional, se verificou em relação ao insigne poeta Guerra Junqueiro, ao grande paisagista Silva Porto o à exímia violoncelista Guilhermina Suggia.
Três nortenhos eminentes que, na poesia, na pintura e na música, atingiram as culminâncias da arte, enaltecendo o prestígio nacional e muito contribuíram, cada um em seu sector, para engrandecer o nosso património artístico e proporcionar à colectividade a delícia de momentos inesquecíveis.
Momentos de arte que todos procuram cada vez mais, e a comprová-lo está a rapidez com que a rádio vai penetrando em todas as casas, desde as abastadas às mais modestas, porque já ninguém dispensa o conforto de uns trechos de boa música, além de outras vantagens inerentes a tão valiosa descoberta.
E, também, o ambiente de carinho que rodeava a Orquestra Sinfónica do Porto, criada vai para três anos, mas que, após uma série de concertos apreciáveis, atravessa um período de dificuldades que ameaçam privar a cidade do Porto e todo o Norte de um conjunto filarmónico cuja constituição representa a boa vontade e até o sacrifício de várias pessoas e organismos altamente interessados em dotar aquela terra, onde se registam as melhores tradições musicais, com uma orquestra que a honre não só ao lado da capital, mas no confronto com muitas cidades estrangeiras, onde, como se verifica em quase toda a Espanha, abundam magníficas orquestras, todas elas subsidiadas por entidades oficiais, pois, segundo li num jornal do Porto, apenas a de Filadélfia vive exclusivamente de recursos próprios.
A Câmara Municipal do Porto, que suporta os encargos do respectivo Conservatório de Música (que deveria ser custeado pelo orçamento do Estado, como, aliás, se verifica com o Conservatório de Música da cidade de Lisboa), cônscia das vantagens que resultam não só para os componentes da orquestra, mas para os munícipes, inscreveu no seu orçamento uma verba importante para manutenção da orquestra sinfónica daquela cidade.
Apela agora a imprensa para o Estado, a fim de que contribua também com verba condigna para a manutenção daquele tão valioso factor cultural portuense.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Julgo não ser indiscreto afirmando que, pelo que ouvi ao ilustre governador civil do distrito do Porto, a quem a referida orquestra sinfónica tem merecido carinho muito especial, o Governo está também resolvido a contribuir com um subsídio para aquele fim.
Pela minha parte, só louvores e agradecimentos eu rendo, em nome dos meus ilustres e queridos eleitores do círculo do Porto, por tão oportuna e justa deliberação, fazendo votos no sentido de que o seu montante seja o máximo orçamentalmente comportável.
Sr. Presidente: não termino as minhas considerações sem aludir a uma sugestão que me dizem ter dimanado de entidade altamente colocada e que tivera interferência na Emissora Nacional, e vem a ser que aquele importante organismo, para cujas receitas contribuem avultadamente a cidade e o distrito do Porto, poderia e deveria, como se verifica em relação à magnifica orquestra lisbonense, que amiudadamente nos delicia com primorosos concertos, subsidiar a Orquestra Sinfónica do Porto, de forma a que, juntamente com o contributo do Estado, da Câmara Municipal e dos respectivos associados, a sua existência ficasse assegurada e em condições de corresponder às brilhantes tradições musicais do burgo portuense e aos anseios que a respectiva população tão carinhosa e intensamente tem manifestado, anseios que ecoaram em toda a imprensa, em artigos oportunos e magníficos, e que eu, como Deputado pelo círculo do Porto, deliberei trazer à Assembleia Nacional pelas razões indiscutíveis em que se baseiam.
Oxalá sejam correspondidos por quem de direito!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Elísio Pimenta: - Sr. Presidente: na sessão de 21 de Abril findo requeri que, pelo Ministério do Interior, me fosse fornecida cópia de relatórios médico-sanitários que me interessava conhecer.
S. Exa. o Ministro do Interior, então Subsecretário da Assistência, levou o seu interesse pelos problemas que dizem respeito à sua pasta e a sua excepcional amabilidade a comunicar-me pessoalmente que êsses relatórios estavam à minha disposição.
Ao Sr. Dr. Trigo de Negreiros desejo manifestar deste lugar o meu mais caloroso reconhecimento.
Porém, na mesma sessão, solicitei ainda determinados elementos sobre o abastecimento de água às populações rurais nos anos de 1948 e 1949, que não me foram enviados, até esta data, pelo Ministério das Obras Públicas.
Regozijo-me com o facto de durante o período de encerramento da Assembleia, os jornais haverem noticiado a concessão de numerosas e importantes comparticipações para pesquisas de água e construção de fontanários, o que veio ao encontro de um dos votos por mim formulados na sessão de 26 de Abril.
Ainda esta manhã tive o prazer de ler em O Século a notícia da concessão de mais cerca de 1:000 contos de comparticipações concedidas pelo Governo com aquele destino e entre os concelhos beneficiados encontram-se dois do meu distrito: Monção e Caminha.
E, já que, felizmente, assim aconteceu, e para oportunamente poder realçar devidamente a continuação duma política que merece o reconhecimento da Nação e o calor de uma palavra de todos os que se interessam pela resolução dos problemas dos nossos meios rurais, solicito que os elementos pedidos me sejam fornecidos com urgência e que a eles se acrescente a nota do número e montante das comparticipações concedidas para abastecimento de água, discriminando-se, sendo possível, as câmaras municipais e às juntas de freguesia que beneficiaram dessas comparticipações.
Sr. Presidente: em 20 de Janeiro findo - há, portanto, cerca de um ano - requeri que, pelo Ministério da Economia, me fossem fornecidos vários esclarecimentos sobre o povoamento florestal.
Devo dizer desde já que algumas das críticas à maneira como o povoamento florestal estava a ser feito nas serras da região minhota foram ouvidas e alguma coisa se fez já também para conciliar os indiscutíveis interesses daquele povoamento com os interesses não menos indiscutíveis das populações serranas.
No entanto, isso não dispensa que se volte ao problema, sobretudo neste momento, em que S. Ex.ª o Presidente do Conselho acaba de enviar à Assembleia o seu notável relatório sobre a Lei de Reconstituição Económica.

7 DE DEZEMBRO DE 1950 117com que num grande sector do orbe terráqueo se insiste em querer atirar o Mundo para um materialismo estreme vêm demonstrando que a vida sem o alimento espiritual perderia as horas de maior encantamento que tanto a embelezam e muito contribuem para amenizar a dureza do trabalho efectuado horas seguidas sob o comando inflexível do ritmo das máquinas.
Por isso vamos assistindo à consagração de vultos que muito contribuíram para enriquecer o património artístico, como recentemente, lá para o Norte, e notoriamente na cidade do Porto, capital do círculo que tenho a honra de representar nesta Assembleia Nacional, se verificou em relação ao insigne poeta Guerra Junqueiro, ao grande paisagista Silva Porto o à exímia violoncelista Guilhermina Suggia.
Três nortenhos eminentes que, na poesia, na pintura e na música, atingiram as culminâncias da arte, enaltecendo o prestígio nacional e muito contribuíram, cada um em seu sector, para engrandecer o nosso património artístico e proporcionar à colectividade a delícia de momentos inesquecíveis.
Momentos de arte que todos procuram cada vez mais, e a comprová-lo está a rapidez com que a rádio vai penetrando em todas as casas, desde as abastadas às mais modestas, porque já ninguém dispensa o conforto de uns trechos de boa música, além de outras vantagens inerentes a tão valiosa descoberta.
E, também, o ambiente de carinho que rodeava a Orquestra Sinfónica do Porto, criada vai para três anos, mas que, após uma série de concertos apreciáveis, atravessa um período de dificuldades que ameaçam privar a cidade do Porto e todo o Norte de um conjunto filarmónico cuja constituição representa a boa vontade e até o sacrifício de várias pessoas e organismos altamente interessados em dotar aquela terra, onde se registam as melhores tradições musicais, com uma orquestra que a honre não só ao lado da capital, mas no confronto com muitas cidades estrangeiras, onde, como se verifica em quase toda a Espanha, abundam magníficas orquestras, todas elas subsidiadas por entidades oficiais, pois, segundo li num jornal do Porto, apenas a de Filadélfia vive exclusivamente de recursos próprios.
A Câmara Municipal do Porto, que suporta os encargos do respectivo Conservatório de Música (que deveria ser custeado pelo orçamento do Estado, como, aliás, se verifica com o Conservatório de Música da cidade de Lisboa), cônscia das vantagens que resultam não só para os componentes da orquestra, mas para os munícipes, inscreveu no seu orçamento uma verba importante para manutenção da orquestra sinfónica daquela cidade.
Apela agora a imprensa para o Estado, a fim de que contribua também com verba condigna para a manutenção daquele tão valioso factor cultural portuense.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - Julgo não ser indiscreto afirmando que, pelo que ouvi ao ilustre governador civil do distrito do Porto, a quem a referida orquestra sinfónica tem merecido carinho muito especial, o Governo está também resolvido a contribuir com um subsídio para aquele fim.
Pela minha parte, só louvores e agradecimentos eu rendo, em nome dos meus ilustres e queridos eleitores do círculo do Porto, por tão oportuna e justa deliberação, fazendo votos no sentido de que o seu montante seja o máximo orçamentalmente comportável.
Sr. Presidente: não termino as minhas considerações sem aludir a uma sugestão que me dizem ter dimanado de entidade altamente colocada e que tivera interferência na Emissora Nacional, e vem a ser que aquele importante organismo, para cujas receitas contribuem avultadamente a cidade e o distrito do Porto, poderia e deveria, como se verifica em relação à magnifica orquestra lisbonense, que amiudadamente nos delicia com primorosos concertos, subsidiar a Orquestra Sinfónica do Porto, de forma a que, juntamente com o contributo do Estado, da Câmara Municipal e dos respectivos associados, a sua existência ficasse assegurada e em condições de corresponder às brilhantes tradições musicais do burgo portuense e aos anseios que a respectiva população tão carinhosa e intensamente tem manifestado, anseios que ecoaram em toda a imprensa, em artigos oportunos e magníficos, e que eu, como Deputado pelo círculo do Porto, deliberei trazer à Assembleia Nacional pelas razões indiscutíveis em que se baseiam.
Oxalá sejam correspondidos por quem de direito!Vozes: - Muito bem, muito bem!O Sr. Elísio Pimenta: - Sr. Presidente: na sessão de 21 de Abril findo requeri que, pelo Ministério do Interior, me fosse fornecida cópia de relatórios médico-sanitários que me interessava conhecer.
S. Exa. o Ministro do Interior, então Subsecretário da Assistência, levou o seu interesse pelos problemas que dizem respeito à sua pasta e a sua excepcional amabilidade a comunicar-me pessoalmente que êsses relatórios estavam à minha disposição.
Ao Sr. Dr. Trigo de Negreiros desejo manifestar deste lugar o meu mais caloroso reconhecimento.
Porém, na mesma sessão, solicitei ainda determinados elementos sobre o abastecimento de água às populações rurais nos anos de 1948 e 1949, que não me foram enviados, até esta data, pelo Ministério das Obras Públicas.
Regozijo-me com o facto de durante o período de encerramento da Assembleia, os jornais haverem noticiado a concessão de numerosas e importantes comparticipações para pesquisas de água e construção de fontanários, o que veio ao encontro de um dos votos por mim formulados na sessão de 26 de Abril.
Ainda esta manhã tive o prazer de ler em O Século a notícia da concessão de mais cerca de 1:000 contos de comparticipações concedidas pelo Governo com aquele destino e entre os concelhos beneficiados encontram-se dois do meu distrito: Monção e Caminha.
E, já que, felizmente, assim aconteceu, e para oportunamente poder realçar devidamente a continuação duma política que merece o reconhecimento da Nação e o calor de uma palavra de todos os que se interessam pela resolução dos problemas dos nossos meios rurais, solicito que os elementos pedidos me sejam fornecidos com urgência e que a eles se acrescente a nota do número e montante das comparticipações concedidas para abastecimento de água, discriminando-se, sendo possível, as câmaras municipais e às juntas de freguesia que beneficiaram dessas comparticipações.
Sr. Presidente: em 20 de Janeiro findo - há, portanto, cerca de um ano - requeri que, pelo Ministério da Economia, me fossem fornecidos vários esclarecimentos sobre o povoamento florestal.
Devo dizer desde já que algumas das críticas à maneira como o povoamento florestal estava a ser feito nas serras da região minhota foram ouvidas e alguma coisa se fez já também para conciliar os indiscutíveis interesses daquele povoamento com os interesses não menos indiscutíveis das populações serranas.
No entanto, isso não dispensa que se volte ao problema, sobretudo neste momento, em que S. Ex.ª o Presidente do Conselho acaba de enviar à Assembleia o seu notável relatório sobre a Lei de Reconstituição Económica.

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