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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 61

ANO DE 1950 13 DE DEZEMBRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º61 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 12 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada

SUMARIO: - O Sr. Presidente declara aberta a sessão às 15 horas e 48 minutos.
Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 60.
O Sr. Presidente manifestou aos jornalistas que prestam serviço na Assembleia o profundo pesar pela morte do jornalista e escritor Gomes Monteiro.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Deputado Sousa Pinto referiu-se, à situação dos funcionários coloniais que vêm gozar férias na metrópole e a outras questões ultramarinas.
O Sr. Deputado Jacinto Ferreira tratou do abandono em que se encontra o recheio da Biblioteca Nacional, que está a ser pouco a pouco devorado, por falta de instalação condigna.
O Sr. Deputado Vaz Monteiro falou sobre a inauguração da Catedral de Bissau e a grande obra de civilisação que temos realizado na colónia da Guiné.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para os fins do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 38:078, 38:079, 38:083 e 38:085.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate, na generalidade, acerca da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1951.
Falaram os Sr.ª Deputados Melo Machado, Carlos Mantero Belard e Cortês Lobão.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finto.
Américo Cortês Finto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carios Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.