144 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 61

Naquele tempo ninguém frequentava a igreja, e o padre José Pinheiro rezava habitualmente a missa sem um único assistente.
Este era o estado desolador em que o padre Pinheiro foi encontrar a Guiné.
Não admira, pois, que a grande maioria dos indígenas da nossa Guiné ainda não esteja catequizada e antes esteja islamizada. E porque infelizmente assim é, foi motivo para aumentar a nossa satisfação ao saber que em Bissau se ergueu um templo onde muitos indígenas se deverão instruir sobre os ensinamentos da religião cristã.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - É certo que muito se tem feito sentir na Guiné a falta de difusão da nossa religião e até da nossa língua; mas a verdade é que, apesar destas dificuldades, é grande o progresso e o desenvolvimento da Guiné, que dia a dia recebe novos impulsos.
Seguindo a nossa política tradicional de colonização, abrimos estradas em todas as direcções do território da Guiné, construímos pontes, melhorámos as condições naturais dos portos, fornecemos sementes e animais reprodutores, abrimos escolas, hospitais, igrejas, oficinas e centros comerciais, estabelecemos a boa amizade com os chefes gentílicos e com os próprios indígenas, ganhando a sua confiança. Foi de tal modo eficaz a nossa actuação que se chegou a demolir a muralha que cercava Bissau de lado oeste por não ser já necessária à segurança da população, visto que deixara de existir o perigo da rebeldia dos indígenas.
Há muito tempo já que se percorre a Guiné por toda a parte com a maior segurança e tranquilidade. E, se não fora a nossa tradicional política nacionalizadora e humanitária, os numerosos povos da Guiné continuariam irreconciliáveis e em guerra permanente uns com os outros.
Não há dúvida de que foi necessário para os pacificar e submeter a intervenção da força armada, sob o comando do heróico Teixeira Pinto. Mas podemos dizer que trouxemos o II indígenas da Guiné ao caminho da paz e do trabalho mais pela amizade e conciliação do que pela força e prestigio das armas.
Presentemente falta-nos realizar na Guiné uma obra grandiosa, cuja execução pertence directamente à Prefeitura Apostólica, a fim de que a sua população indígena abrace a nossa religião e fale a nossa língua e assim fique mais fortemente nacionalizada.
Confio para tanto na Ordem Franciscana, que tem elementos valorosos no seu apostolado e a quem presto homenagem.
Manifesto o meu apoio e dou o meu aplauso no Governo da Nação pelo acto de justiça que representa a condecoração do padre Pinheiro e faço votos ardentes para que a nova igreja, agora aberta definitivamente ao culto católico, não sirva sómente o plano de urbanização da cidade de Bissau, mas também seja ao mesmo tempo um centro activo e permanente de grande irradiação da nossa fé cristã.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelos Ministérios das Comunicações e das Obras Públicas em satisfação ao requerido pelo Sr. Deputado Pinto Barriga nas sessões de 16 de Março e 12 de Abril deste ano.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Enviados pela Presidência do Conselho e para os fins do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, encontram-se na Mesa os n.ºs 249, 251 e 202 do Diário do Governo, respectivamente de 5, 7 e 9 do corrente, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 38:078, 38:079, 38:083 e 38:085.

Pausa.

O Sr. Presidente:-Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão, na generalidade, a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1951.

Tem a palavra o Sr. Deputado Melo Machado.

O Sr. Melo Machado: - Sr. Presidente: pensei se não haveria hoje de apresentar-me nesta tribuna de alva e baraço ao pescoço, pelo facto de ter tido a audácia, o atrevimento de ter tocado num aspecto dos serviços prisionais.
Parece-me impossível que, depois do catorze anos de existência desta Assembleia, ainda haja serviços, ainda haja repartições, aos quais se não pode fazer qualquer reflexão que não seja elogiosa, que não dê lugar a uma hipersensibilidade de tal natureza que logo aqui apareça a irritação cansada por essa observação. De tal maneira essa irritação apareceu aqui, que até, traduzindo um limitado espírito de aldeia, que sempre perante qualquer facto pretensamente desagradável logo busca encontrar um responsável que esteja bem perto, se instituiu nesta Assembleia um sistema novo, que eu, justificadamente, espero não tenha seguidores.
Desde quando foi costume nesta Assembleia responsabilizar alguém que não tem aqui assento nem voz por aquilo que disse um Deputado?! Devo afirmar a V. Ex.ª que não fui de maneira nenhuma solicitado para tratar do assunto da Colónia Penal de Alcoentre.

O Sr. Abrantes Tavares: - V. Ex.ª dá-me licença para fazer um esclarecimento? Acredito inteiramente na boa fé com que V. Ex.ª diz isso. Queria todavia certificá-lo de que o Sr. Gorjão Henriques tinha prevenido a direcção da Colónia de que havia de arranjar um Deputado para vir aqui levantar esta questão, e, logo que V. Ex.ª tomou o encargo de a levantar, eu tive o cuidado de o fazer constar.

O Orador: - Estava no seu direito, porque eu não lhe pedi segredo.

O Sr. Abrantes Tavares: - Ele não disse que V. Ex.ª lhe tinha pedido elementos, disse que seria V. Ex.ª a levantar a questão.

O Orador: - V. Ex.ª vai ver que esse interesse era muito antigo e não diz respeito apenas aos serviços prisionais. Eu interessei-me pelo assunto e, necessariamente, precisava de algumas informações. Pedi-as a quem muito bem entendi e quis, e das palavras que aqui proferi não posso consentir que quem quer que seja possa responsabilizar outra pessoa que não seja eu. Assumo essa responsabilidade com muito prazer e ela não me pesa absolutamente nada.

O Sr. Abrantes Tavares: - Eu fiz a alusão pela informação que tinha, e espero que V. Ex.ª, se tiver elementos para a desmentir, a desminta. O Sr. Gorjão Henriques disse que havia de arranjar um Deputado