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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 63

ANO DE 1950 15 DE DEZEMBRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 63 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 14 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
Elísio de Oliveira Alves Pimenta

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 52 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 62.
O St. Presidente mandou ler o acórdão da Comissão de Legislação e Redacção sobre a situação parlamentar do Sr. Deputado Antão Santos da Cunha.
A Assembleia autorizou o Sr. Deputado Elísio Alves Pimenta a depor, como testemunha, no tribunal de Monção.
O Sr. Deputado Carlos Moreira falou sobre as comemorações do centenário de Guerra Junqueiro.
O Sr. Deputado Mendes Correia leu e mandou para a Mesa um requerimento.
Também o Sr. Deputado Sá Carneiro leu e mandou para a Mesa um requerimento.
O Sr. Deputado Mendes Correia referiu-se à concessão de uma verba para estagiários do Instituto de Línguas Africanas e Orientais.
O Sr. Deputado Carlos Borges falou sobre o Presidente Sidónio Pais.
O St. Deputado Duarte Silva ocupou-se da situação dos funcionários coloniais aposentados e da extinção da subvenção colonial.

Ordem do dia. - Continuou e encerrou-se, na generalidade, o debate sobre a Lei de Meios.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Daniel Barbosa, Antunes Guimarães e Alberto de Araújo.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior,
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.