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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 68

ANO DE 1951 17 DE JANEIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 68 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 16 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 56, que insere o relatório e contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1949.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 67.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa os elementos pedidos pelos Srs. Deputados Galiano Tavares ao Ministério das Obras Públicas, bem como os solicitados ao mesmo Ministério pelo Sr. Deputado Elísio Pimenta.
Estes elementos foram entregues àqueles Srs. Deputados.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Castilho Noronha, que se referiu a problemas de interesse para o Estado da Índia; Sousa Meneses, para se congratular com o facto de os recentes sismos na ilha Terceira não terem causado desastres pessoais; Sá Carneiro, sobre problemas de energia hidroeléctrica, especialmente no tocante à barragem do Cávado-Rabagão; Elísio Pimenta, que fez considerações sobre o plantio da vinha; Santos Bessa, que enviou para a Mesa um requerimento dirigido ao Ministério da Economia, e Pinto Barriga, que anunciou um aviso prévio sobre o problema dos tabacos.

Ordem do dia. - Continuou o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Tito Arantes acerca da mecânica dos assentos do Supremo Tribunal de Justiça.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Morais Alçada e José Meneres.
O debate foi encerrado com a leitura de uma moção apresentada pelo Sr. Deputado Sá Carneiro e que a Assembleia aprovou.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Galheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Finto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Gamara.
Caetano Maria de Abreu Beirão.