Debates Parlamentares - Diário 068, p. 256 (1951-01-16)

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256 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 68

destruição em vidas e fazendas, que só é possível comparar aos recentes e verificados processos de destruição, por desintegração atómica.
É por isso que se recordam sempre com temor as grandes calamidades que os abalos sísmicos e as erupções vulcânicas têm provocado.
Conta-as também a história das ilhas dos Açores, onde desde o inicio do seu povoamento já alguns desses grandes cataclismos se verificaram, possivelmente a repetirem-se, porque ainda sobre a maioria de todas elas impende a ameaça de um vulcanismo em actividade, que se exacerba de tempos a tempos, numa seriação espaçada - pelos séculos, mas que é, afinal, a continuidade da mesma causa originando os mesmos efeitos.
Já os sofreram, naturalmente mais intensos, as populações primitivas que assistiram às erupções vulcânicas do grande cinzeiro em S. Miguel e às torrentes de lava que nesta ilha, na Terceira e em S. Jorge irromperam do alto dos montes, queimando a terra pelas encostas até ao mar, em largos tractos de terreno outrora proveitoso; sofreram-nos muito mais as populações de Vila Franca e Praia, da Vitória, totalmente destruídas de repente por violentos abalos sísmicos, e ainda em nossos dias, há duas dezenas de anos, a cidade da Horta, na ilha do Faial, sofreu gravíssimos danos por idêntica convulsão de, um grande abalo de terra.
Então, como no passado, como hoje virá ainda a suceder, passado o alarme, guardada em resignação a conjuntura do fenómeno, o apego à terra, o amor ao torrão, natal, aquela característica típica da insularidade que é a saudade e o regresso à vista imensa do mar, farão esquecer os dias angustiosos, para que novos dias de tranquilidade o trabalho profícuo restituam aos espíritos a calma o a alegria, que é a essência da vida humana na sua continuidade e na sua felicidade.
Neste retorno de actividade sísmica coube agora a vez de a tornar a padecer à terra que aqui represento e que vinha de comemorar no ano que findou, como aqui referi, com o alto regozijo da sua continuidade nacional, o 5.º centenário do seu povoamento - cinco séculos de existência, meio milénio de vida em profícuo trabalho, em' activo desenvolvimento, em devotada dedicação, à Mãe-Pátria.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Esperemos que a Providência Divina acalme a inclemência da natureza, restituindo à população alarmada a calma e o sossego da sua vida operosa; mas, se bem sei que se não podem pedir outras providências, trago o assunto ao conhecimento da Ex.ª Assembleia, para aquele apreço de simpatia e solidariedade humana com que daqui devemos tributar àquela população o nosso pesar, as nossas preocupações o os nossos votos para que essa intranquilidade termino o se troquem por dias novamente felizes os dias angustiosos que vem passando.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Mas é ainda com este desejo, Sr. Presidente, que espero, que a população da ilha também espera, não impraticável das providências que a vontade dos homens possa por em marcha para obstar à continuação do seu desassossego e da sua angústia, que não esqueça ao Governo da Nação, na sua alta missão de vigilância e protecção, pôr em linha, acautelar-se com a prevenção de todas as providências usuais, prontas à primeira voz, no caso de ser preciso pô-las em acção para socorro duma calamidade maior.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi cumprimentado.

O Sr. Sá Carneiro: - Sr. Presidente: no próximo domingo a energia do Zêzere começará a abastecer Lisboa.
Este grande acontecimento nacional não pode deixar de alegrar-nos, até porque muitos dos membros desta Assembleia viveram o problema da electrificação do Pais, pelo menos desde que em 1944 aqui foi discutida a importantíssima proposta de lei sem a qual não teria sido possível este quase milagre.
E todos podemos imaginar o entusiasmo com que compartilharia do nosso alvoroço um dos Deputados que mais assiduamente acompanharam os trabalhos, o nosso já hoje saudoso colega Dr. João Antunes Guimarães, cujo corpo no sábado último deixámos no alto do Bonfim, mas cujo espírito vive e viverá sempre na atmosfera desta Assembleia.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Acerca do Zêzere nada de novo ou podia dizer, até porque o ilustro Deputado Sr. Engenheiro Magalhães Ramalho, em sessão de 29 de Novembro, a que não tive o prazer de assistir, enalteceu a grandiosidade da obra em termos de rara elevação, do mesmo passo que estabeleceu princípios que, pelo seu realismo, cuido não poderem controverter-se.
Não quero, porém, deixar de fazer breves considerações acerca de outra grande obra do Estado Novo cujo 1.º escalão está pronto ou em viu de concluir-se o que, até por dever profissional, tenho acompanhado desde o início - o aproveitamento dos rios Cávado o Rabagão.
Depois de enaltecer a obra do Zêzere, aquele ilustre Deputado lamenta que não seja lícito idêntico orgulho com respeito à 1.ª fase do aproveitamento Cávado - Rabagão, que, não obstante ter sido de começo considerado como mais simples, mais rápido i e mais económico, acaba' afinal por se realizar em condições totalmente opostas; e põe em confronto o custo de uma e outra obra - 600:000 e 450:000 contos, respectivamente - quando é certo que aquela La fase do Cávado Rabagão apenas produzirá cerca de metade do Zêzere - 150 milhões de quilovátios hora de energia permanente, do que resultará o preço da venda do quilovátio-hora no Norte ser, aproximadamente, 15 por cento mais caro do que no Zêzere.
Não tenho elementos que me permitam saber o preço do custo da energia no Zêzere.
Todavia, pelo que respeita ao Cávado-Rabagão, os 160 milhões de quilovátios-hora de energia permanente (15O X 10 6 kwh) da Venda Nova, cuja exploração se iniciará em Fevereiro próximo, será de $26; e, porque no artigo 14.º do caderno de encargos se prevê o fornecimento por pregos mais baixos às indústrias electroquímicas, se esse fornecimento for de 15 por cento da produção total o se fixar a $09, os 85 por cento restantes poderiam ser vendidos a $29.
Mas já os 100 milhões do aumento de produção de energia permanente de Salamonde 2.º escalão -, já iniciado o que deve entrar em serviço no primeiro trimestre de 1953, ficarão a $15, o que dará o preço médio de $22 e o de $24 para, os 85 por cento não destinados às indústrias químicas.
Os outros 100 milhões do 3.º escalão, o da Caniçada, ficarão a $17, o preço médio a $20 e os 85 por cento a $28.
E os últimos 200 e tantos milhões - pois deve aproximar-se dos 600 milhões a produção total - ficarão a $16, dando a média de $19 e o preço de 490 para os falados 85 por cento.
Estes números confirmam inteiramente - como não podia deixar de acontecer- as palavras avisadas do Sr. Engenheiro Magalhães Ramalho, que formalmente

256 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 68destruição em vidas e fazendas, que só é possível comparar aos recentes e verificados processos de destruição, por desintegração atómica.
É por isso que se recordam sempre com temor as grandes calamidades que os abalos sísmicos e as erupções vulcânicas têm provocado.
Conta-as também a história das ilhas dos Açores, onde desde o inicio do seu povoamento já alguns desses grandes cataclismos se verificaram, possivelmente a repetirem-se, porque ainda sobre a maioria de todas elas impende a ameaça de um vulcanismo em actividade, que se exacerba de tempos a tempos, numa seriação espaçada - pelos séculos, mas que é, afinal, a continuidade da mesma causa originando os mesmos efeitos.
Já os sofreram, naturalmente mais intensos, as populações primitivas que assistiram às erupções vulcânicas do grande cinzeiro em S. Miguel e às torrentes de lava que nesta ilha, na Terceira e em S. Jorge irromperam do alto dos montes, queimando a terra pelas encostas até ao mar, em largos tractos de terreno outrora proveitoso; sofreram-nos muito mais as populações de Vila Franca e Praia, da Vitória, totalmente destruídas de repente por violentos abalos sísmicos, e ainda em nossos dias, há duas dezenas de anos, a cidade da Horta, na ilha do Faial, sofreu gravíssimos danos por idêntica convulsão de, um grande abalo de terra.
Então, como no passado, como hoje virá ainda a suceder, passado o alarme, guardada em resignação a conjuntura do fenómeno, o apego à terra, o amor ao torrão, natal, aquela característica típica da insularidade que é a saudade e o regresso à vista imensa do mar, farão esquecer os dias angustiosos, para que novos dias de tranquilidade o trabalho profícuo restituam aos espíritos a calma o a alegria, que é a essência da vida humana na sua continuidade e na sua felicidade.
Neste retorno de actividade sísmica coube agora a vez de a tornar a padecer à terra que aqui represento e que vinha de comemorar no ano que findou, como aqui referi, com o alto regozijo da sua continuidade nacional, o 5.º centenário do seu povoamento - cinco séculos de existência, meio milénio de vida em profícuo trabalho, em' activo desenvolvimento, em devotada dedicação, à Mãe-Pátria.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - Esperemos que a Providência Divina acalme a inclemência da natureza, restituindo à população alarmada a calma e o sossego da sua vida operosa; mas, se bem sei que se não podem pedir outras providências, trago o assunto ao conhecimento da Ex.ª Assembleia, para aquele apreço de simpatia e solidariedade humana com que daqui devemos tributar àquela população o nosso pesar, as nossas preocupações o os nossos votos para que essa intranquilidade termino o se troquem por dias novamente felizes os dias angustiosos que vem passando.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - Mas é ainda com este desejo, Sr. Presidente, que espero, que a população da ilha também espera, não impraticável das providências que a vontade dos homens possa por em marcha para obstar à continuação do seu desassossego e da sua angústia, que não esqueça ao Governo da Nação, na sua alta missão de vigilância e protecção, pôr em linha, acautelar-se com a prevenção de todas as providências usuais, prontas à primeira voz, no caso de ser preciso pô-las em acção para socorro duma calamidade maior.
Tenho dito.Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi cumprimentado.O Sr. Sá Carneiro: - Sr. Presidente: no próximo domingo a energia do Zêzere começará a abastecer Lisboa.
Este grande acontecimento nacional não pode deixar de alegrar-nos, até porque muitos dos membros desta Assembleia viveram o problema da electrificação do Pais, pelo menos desde que em 1944 aqui foi discutida a importantíssima proposta de lei sem a qual não teria sido possível este quase milagre.
E todos podemos imaginar o entusiasmo com que compartilharia do nosso alvoroço um dos Deputados que mais assiduamente acompanharam os trabalhos, o nosso já hoje saudoso colega Dr. João Antunes Guimarães, cujo corpo no sábado último deixámos no alto do Bonfim, mas cujo espírito vive e viverá sempre na atmosfera desta Assembleia.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - Acerca do Zêzere nada de novo ou podia dizer, até porque o ilustro Deputado Sr. Engenheiro Magalhães Ramalho, em sessão de 29 de Novembro, a que não tive o prazer de assistir, enalteceu a grandiosidade da obra em termos de rara elevação, do mesmo passo que estabeleceu princípios que, pelo seu realismo, cuido não poderem controverter-se.
Não quero, porém, deixar de fazer breves considerações acerca de outra grande obra do Estado Novo cujo 1.º escalão está pronto ou em viu de concluir-se o que, até por dever profissional, tenho acompanhado desde o início - o aproveitamento dos rios Cávado o Rabagão.
Depois de enaltecer a obra do Zêzere, aquele ilustre Deputado lamenta que não seja lícito idêntico orgulho com respeito à 1.ª fase do aproveitamento Cávado - Rabagão, que, não obstante ter sido de começo considerado como mais simples, mais rápido i e mais económico, acaba' afinal por se realizar em condições totalmente opostas; e põe em confronto o custo de uma e outra obra - 600:000 e 450:000 contos, respectivamente - quando é certo que aquela La fase do Cávado Rabagão apenas produzirá cerca de metade do Zêzere - 150 milhões de quilovátios hora de energia permanente, do que resultará o preço da venda do quilovátio-hora no Norte ser, aproximadamente, 15 por cento mais caro do que no Zêzere.
Não tenho elementos que me permitam saber o preço do custo da energia no Zêzere.
Todavia, pelo que respeita ao Cávado-Rabagão, os 160 milhões de quilovátios-hora de energia permanente (15O X 10 6 kwh) da Venda Nova, cuja exploração se iniciará em Fevereiro próximo, será de $26; e, porque no artigo 14.º do caderno de encargos se prevê o fornecimento por pregos mais baixos às indústrias electroquímicas, se esse fornecimento for de 15 por cento da produção total o se fixar a $09, os 85 por cento restantes poderiam ser vendidos a $29.
Mas já os 100 milhões do aumento de produção de energia permanente de Salamonde 2.º escalão -, já iniciado o que deve entrar em serviço no primeiro trimestre de 1953, ficarão a $15, o que dará o preço médio de $22 e o de $24 para, os 85 por cento não destinados às indústrias químicas.
Os outros 100 milhões do 3.º escalão, o da Caniçada, ficarão a $17, o preço médio a $20 e os 85 por cento a $28.
E os últimos 200 e tantos milhões - pois deve aproximar-se dos 600 milhões a produção total - ficarão a $16, dando a média de $19 e o preço de 490 para os falados 85 por cento.
Estes números confirmam inteiramente - como não podia deixar de acontecer- as palavras avisadas do Sr. Engenheiro Magalhães Ramalho, que formalmente

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