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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETÁRIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.º 74 ANO DE 1951 24 DE FEVEREIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 74 EM 23 DE FEVEREIR0

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - 0 Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 59 minutos.

Antes, da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 72 a 73 do Diário das Sessões.
0 Sr. Deputado Gastão de Deus Figueira, ocupou-se do povoamento florestal e de outros problemas económicos da ilha da Madeira.
O Sr. Deputado Mendes Correia referiu-se ao 25.º aniversário da fundação do Instituto Rocha Cabral.
O Sr. Deputado Santos Carreto reclamou o regulamento e execução da lei que fixa as condições de entrada de menores nos teatros e cinemas.
0 Sr. Deputado Miguel Bastos renovou o seu pedido de informações sobre o estudo do estabelecimento de uma zona franca no porto de Lisboa.
Sr. Deputado Ernesto de Lacerda pediu providências ao Governo contra a acção dos resineiros que destroem os pinhais.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Mendes do Amaral relativo á execução da Lei de Reconstituição Económica. Usou da palavra o Sr. Deputado Magalhães Ramalho.
0 Sr. Presidente encerrou a sessão ás 18 horas.

CÂMARA CORPORATITA.- Parecer n.º 13/V, acerca da proposta de lei n.º 111 (alterações à Constituição Política.

0 Sr. Presidente:- Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 48 minutos.

Fez-se, a chamada, a qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António aos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Gastão Carlos de Deus Figueira.