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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 78

ANO DE 1951 3 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 78 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 2 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou alerta a sessão às 15 horas e 56 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 77.

O Sr. Deputado Manuel Domingues Basto ocupou-se da maneira como certos agentes da autoridade, interpretam o Código da Estrada.
O Sr. Deputado Proença Duarte esclareceu um ponto do seu discurso publicado no Diário das Sessões n.º 73.

Ordem do dia. - Continuou o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Mandes do Amaral relativo à execução da Lei n.º 1:914.
Usaram da palavra, os Srs. Deputados João do Amaral, Sousa Rosal, Délio Santos e Manuel Vaz.
Foram aprovados os textos elaborados pela Comissão de Legislação e Redacção acerca das resoluções da Assembleia quanto aos pedidos de aquisição de propriedades em Moçambique feitos pelos Governos dos Estados Unidos, Rodésia do Sul e Grã-Bretanha.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Calheiros Lopes.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Artur Proença Duarte.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.