576 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 82

Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel França Vigon.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 13 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Exposição

Da Junta de Freguesia de Pernes insistindo pela manutenção do cartório notarial de Pernes.

O Sr. Presidente: - É hoje distribuído aos Srs. Deputados o parecer da Câmara Corporativa sobre a proposta de lei n.º 110, que autoriza o Governo a promover um empréstimo de 300:000 coutos. Essa proposta de lei será marcada para ordem do dia numa das próximas sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Pedro Cymbron.

O Sr. Pedro Cymbron: - Sr. Presidente: está por fazer a história económica das ilhas adjacentes. Graças ao que até nós chegou daquilo que, Gaspar Frutuoso escreveu, podemos reconstituir com algum rigor o ambiente social daquelas terras desde a sua descoberta até fins do século XVI.
Faltam-nos, fora desse período, elementos de valor já ordenados e devidamente registados que facilitem o estudo da evolução da riqueza pública e privada nos Açores, e particularmente, para o caso que agora me interessa, no distrito de Ponta Delgada.
Lançaram-se os primeiros colonizadores na tarefa rude de desbravar o mato e derrubar as matas que então cobriam as novas parcelas do território português, e à medida que o faziam surgia flora diversa, com as culturas conduzidas já ao sabor e jeito dos povoadores.
Não esconde o patriarca das letras açorianas o espanto que causava a produtividade da terra, riquíssima de húmus fertilizante, e que ainda hoje responde generosamente à chamada de quem a trabalha.
A par disso, os primeiros gados e aves lançados, ao acaso, nos terrenos incultos multiplicavam-se de fornia espantosa. Tornou-se a vida tão fácil que o povoamento se fez com enorme rapidez, a ponto de em pouco tempo estarem formados todos ou quase todos os núcleos populacionais que hoje se encontram em S. Miguel, e ao lindar o século XV não havia pobres a quem dar o excesso da produção.
Mas não bastava viver; era preciso progredir.
É então, segundo Azurara, que as províncias metropolitanas insulares vêm com remessas maciças de cereais resolver as dificuldades em que se debatia a sede do nosso império nascente.
É então também (ou ao alvorecer do século XVI) que aparece a cultura e consequente indústria do pastel, a Isatis Tinctoria, breve transformada em notável riqueza (Frutuoso afirma atingir anualmente a produção do pastel em S. Miguel 60:000 quintais, valendo 160:000 cruzados, e mais tarde Cordeiro informa que se chegou a 160:000 quintais, no valor de 2:000 réis cada).
Tentou-se, talvez no fim do século XV, a indústria do açúcar, próspera na Madeira, logo arrasada pelo aparecimento de um parasita.
Um pouco mais tarde, por volta do terceiro quartel do século XVI, junto às sulfataras das Furnas e Ribeira Grande estão estabelecidas, pelo menos, duas fábricas de pedra-ume, que chegaram a produzir 4:800 quintais de boa qualidade, vendidos em Lisboa a 1:000 réis o quintal, mas esta indústria soçobra por falta de favoráveis condições económicas de exploração.
Também ao findar o século de Quinhentos a indústria do pastel cai, completamente arruinada. As taxas, dízimos, vintenas, redízimos, etc., que são aplicados àquele produto, erradamente considerado fonte inesgotável de receitas públicas, abalaram fortemente uma actividade riquíssima e o aparecimento do anil na Europa dá-lhe o golpe final.
Atravessa então o País a crise maior da sua história e tem-se a impressão de que o ânimo combativo e empreendedor dos micaelenses se abate com o infortúnio que atinge a Pátria.
Durante muitas décadas valeu à economia daquela terra o dinheiro dos emigrantes, que muito cedo, denodadamente, partiram à conquista do Brasil, onde deixaram marcada a sua passagem.
Felizmente a disposição do solo ou outras circunstâncias, hoje, naturalmente, impossíveis de determinar, salvaram a terra micaelense do aniquilamento rápido que se deu na ilha de Santa Maria, onde cerca de uma terça parte da sua área, imprevidentemente privada das cortinas de arvoredo que a protegia, é desfeita por erosão impiedosa.
Quem dirá que naquele local onde hoje está o bem conhecido e magnífico aeroporto de Santa Maria e nos campos pedregosos que o rodeiam verdejaram noutros tempos pujantíssimos campos de trigo?