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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 85

ANO DE 1951 16 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 85 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 15 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou alerta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas, o Diário das Sessões n.º 84.
Usou da palavra a Sr.ª Deputada Maria Guardiola, que se referiu ao 1.º centenário do nascimento de Carolina Michaëlis de Vasconcelos.
O Sr. Deputado Pinto Barriga enviou para a Mesa um requerimento dirigido ao Ministério da Economia; o Sr. Deputado Manuel Maria Vaz enviou um requerimento paru a Mesa, também dirigido àquele Ministério.
O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa um projecto de lei de alteração da Constituição Política, da autoria do Sr. Deputado Carlos Moreira e outros Srs. Deputados.

Ordem do dia. - Continuou a discussão da Organização dos Serviços de Registo e do Notariado.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Cancela de Abreu, Melo Machado, Sá Carneiro, José Meneres, Lacerda e Costa, Carlos Borges, Miguel Bastos, Vasco Mourão e Mário de Figueiredo.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 35 minutos.

Texto da Comissão de Legislação e Redacção. - Decreto da, Assembleia Nacional autorizando o Governo a contrair um empréstimo interno, amortizável, ai é ao montante de 300:000 contos, denominado «Obrigações do Tesouro - 1951».

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
António Abrantes Tavares.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.