O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

ANO DE 1951 29 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 89 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 25 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr.- Albino Soaras Pinto dos Reis Júnior

Secretária: Exmos. Sr. Gestão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Meio a Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 hora o 6 minutos.

Antes da do dia. - Foram aprovados os n.º 87 do Diário dos Seus, tendo o Sr. Deputado Basílio Pimenta apresentado uma emenda ao n.º 86.
O Sr. Presidente anunciou cotar na Mesa os elementos pedido por diversos Sr.ª Deputado a vários departamentos públicos.
Enviados pera Presidência do Conselho, já recebidos na Mesa, para os efeito do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 38:204, 38:205, 38:206, 38:207, 38:208 a 38:210.
Usou da palavra, o Sr. Deputado Melo a Castro, que ao referiu, às recentes declarações feitas à imprensa pelo Sr. Governador Angola.

Ordem do dia. - Discussão do projecto da lei n.º 77 sobre sisa nas divisões ou partilhas judiaciais, da autoria do Sr. Deputado Armando Cândido.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Amando Cândido, Pinto Baptista a Elísio Pimenta.
O referido projecto do lei foi discutido segundo o texto da Câmara Corporativa e aprovado com uma emenda proposta, pelo Sr. Deputado Armando Cândido.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas a 10 minutos.

O Sr. Presidente:- Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas a 58 minutos.

Fez-se a chamada à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva
Afonso Eurico Ribeiro Casaes.
Alberto Henriques ao Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Calheiros Lopes.
António Cortês Lobo.
António Jacinto Ferreiro.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
Armando Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria da Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Monteiro de Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Francisco ao Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreiro.
Gastão Carlos de Deus Figueira.