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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 90

ANO DE 1951 30 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 90 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 29 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 62 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 88.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Abrantes Tavares foi autorizado a depor, como testemunha, num processo disciplinar corporativo.
O Sr. Presidente informou que recebera da Presidência do Conselho o Decreto-Lei n.º 38:211 para o efeito do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição.
O Sr. Deputado Galiano Tavares chamou a atenção do Sr. Ministro das Finanças para a forma de pagamento do imposto sobre as sucessões e doações.
O Sr. Deputado Manuel Domingues Basto ocupou-se de gados e carnes, sugerindo a instalação de matadouros regionais nas zonas mais próprias para a criação e engorda de gado.
O Sr. Deputado Manuel Vaz requereu vários elementos, pelo Ministério da Economia, acerca de importações de batata para semente.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Pinto Barriga efectivou o seu aviso prévio sobre segurança social.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 47 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Rectificação ao parecer n.º 10/V, acerca da proposta de lei n.º 505 (revisão do Acto Colonial).

O Sr. Presidente:- Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Finto dos Beis Júnior.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira. »
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Frieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.