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802 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 96

Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Galvão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Pinto Meneses.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca
Manuel Domingues Beato.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Pedro Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas o 10 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º95.

O Sr. Duarte Silva: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações ao Diário das Sessões em reclamação:
A P. 793, col. 1.ª, 1. 60.ª, onde se lê: "Mas, se em vez de se verificar num determinado sector ela apenas abranger ... ", deve ler-se: "Mas, se em vez de se verificar num determinado sector apenas, ele abranger, ... ".
A p. 795, col. 1.ª 1.44.ª, onde se lê: "se sente absolutamente no meio", deve ler-se: "e sente absolutamente no seu meio".

O Sr. Jacinto Ferreira:- Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer a seguinte rectificação ao Diário das Sessões n.º95:
A p. 791, col. 1.ª 1.45.ª, onde se lê: "explorações", deve ler-se: "explosões".

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado, deseja usar da palavra, considero aprovado o Diário das Sessões n.º 95 com as rectificações apresentadas.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição encontra-se, na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo n.º 67, de 6 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 38:218.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

De cento e quarenta universitários monárquicos de Coimbra apoiando os discursos dos Srs. Deputados Caetano Beirão, Cancela de Abreu e João Ameal acerca da reforma constitucional.
Vários de Alter do Chão, felicitando o Sr. Deputado Santos Carreto polo seu discurso referente à reforma constitucional.
Numerosos da província de Moçambique dando apoio ao pedido do Sr. Deputado. Mascarenhas Gaivão relativo á suspensão, das novas pautas aduaneiras.
De Lima comissão de habitantes de Tresouras, concelho de Baião, apoiando as considerações do Sr. Deputado Carlos Moreira para anexação daquela o outras freguesias ao concelho de Mesão Frio.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Ribeiro Cazaes.

O Sr. Ribeiro Cazaes: - Sr. Presidente: já por várias vezes tem sido criticada na Assembleia Nacional a acção da censura à Imprensa.
0 que nesta sessão legislativa se ouvia a tal respeito foi motivado pela atitude do Sr. Deputado Daniel Barbosa perante o facto de a censura, parecendo haver ultrapassado a sua missão, não ter permitido que fosse publicado integralmente o que em certo momento aqui dissera, atribuindo-se, por isso, a esse ilustre homem público o propósito de não voltar a esta Casa.
Pela alta consideração que tributo ao Sr. Engenheiro Daniel Barbosa, figura prestigiosa do Estado Novo (apoiados), que o País sempre soube apreciar pelas suas muitas virtudes o excepcionais qualidades de exemplar servidor do bem comum e para quem os homens de 26 olham com o maior respeito e gratidão confesso que profundamente me impressionou a atitude que a S. Ex.ª atribuíam.
Quando ora mais novo segui por vezes esse rumo. E como eu alguns homens da minha geração assim procederam também.
A experiência cedo me mostrou que não era esse o melhor caminho.
Para o lugar vago não tardava que, serpentineamente, rastejasse alguém, cuja presença, quase sempre, jogo nos fazia arrepender da atitude tomada.
Agora não era o mesmo caso, mas penso ser útil aproveitar esta oportunidade para afirmar que a melhor garantia de podermos passar a nossos filhos o facho que empunhamos é não, arredarmos pé do posto que nos for confiado, mesmo que os ventos nos castiguem duramente, rasgando as nossas vestes ferindo a carne, perturbando os sentidos.
Se se trata de homens como o Sr. Engenheiro Daniel Barbosa, cujo nome sempre empresta altura ao lugar em que se encontra, mais imperioso é o dever de "estar", de estar sempre, firmemente, verticalmente, contra tudo