974 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 105

Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
Artur Proença Duarte.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Ameal.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Cardoso de Matos.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José dos Santos Bessa.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 67 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 57 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 103.

O Sr. Vaz Monteiro: - Sr. Presidente: desejo fazer a seguinte rectificação ao Diário das Sessões n.º 103: a p. 952, col. 1.ª, 1. 26.ª e 27.ª, onde se lê: « pelas caixas de tesourarias, devo ler-se: a como caixas do Tesouro».

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovado o citado Diário com a emenda apresentada.
Deu-se conta do seguinte

Expediente

Representações

Diversas, com muitas assinaturas, de todos os pontos do País, solicitando uma ampla amnistia aos indivíduos presos por questões políticas e sociais.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos enviados pelos Ministérios da Economia e do Exército em satisfação de requerimentos do Sr. Deputado Amaral Neto; os elementos enviados pela Direcção-Geral das Alfândegas em satisfação do requerimento do Sr. Deputado Elísio Pimenta; os elementos enviados pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento dos Srs. Deputados Manuel Domingues Basto e Elísio Pimenta, e os elementos enviados pela Direcção-Geral da Contabilidade Pública em satisfação do requerimento do Sr. Deputado Cerveira Pinto.
Os elementos citados vão ser entregues aos respectivos requerentes.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Santos Bessa.

O Sr. Santos Bessa: - Sr. Presidente: solicitei que me fosse concedida a palavra para chamar a atenção do Governo para o problema deveras delicado da assistência à criança doente no nosso país.
Pareceu-me oportuno fazê-lo agora, depois de a direcção da Sociedade Portuguesa de Pediatria e a direcção da secção de Lisboa da mesma Sociedade terem exposto ao Governo no sentido de ser encarado, com urgência, o problema da hospitalização das crianças doentes nas três principais cidades do continente - Lisboa, Porto e Coimbra. Participei, por força da minha situação na direcção da Sociedade, das diligências efectuadas junto dos membros do Governo a quem mais directamente estão afectos estes problemas. Mas não quero deixar de encarar novamente o assunto como Deputado, cumprindo o dever que me assiste de chamar para ele a atenção dos governantes, já que o reputo essencial, dentro do panorama da nossa política assistencial.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Em 1946, na discussão da proposta do Governo sobre a reforma hospitalar, que depois se transformou na Lei n.º 2:011, de 2 de Abril de 1946, defendi e justifiquei perante a Comissão de Assistência e perante a própria Assembleia a criação de três hospitais especializados para assistência às crianças doentes, a instalar nas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra. A Assembleia aprovou-a porque reconheceu a necessidade de Portugal se integrar na moderna corrente de ideias - cientificas,