O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

992 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 106

André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Gastão Carlos, de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Ameal.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 65 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 104.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Presidente Junta Freguesia Teixeiró concelho Baião repudia afirmação contida telegrama enviado Assembleia Nacional onde falsamente se diz ter sido coagido presidente Câmara Mesão Frio que não conhece sequer. Texto enviado não condiz com o que na realidade assinou a pedido autoridades Baião. - José Inácio Pereira.

Vários apoiando o discurso do Sr. Deputado Avelino de Sousa Campos acerca da anexação de cinco freguesias do concelho de Baião ao concelho de Mesão Frio.

O Sr. Presidente: - Comunico à Câmara os agradecimentos da família Hintze Ribeiro pela homenagem prestada na sessão de 26 do corrente e pela erecção do busto daquele estadista no átrio do Palácio da Assembleia.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Amaral Neto.

O Sr. Amaral Neto: - Sr. Presidente: em primeiro lugar, uma pequena nota prévia, que não terei ensejo de fazer noutro momento próximo.
Há cerca de dois meses, quando intervim na discussão da Lei de Reconstituição Económica, expondo a minha convicção de que uma extensão agronómica mais larga e eficiente seria poderoso factor de fomento, aludi à dificuldade de referir com minúcia o que se está já fazendo, por demora na resposta a informações aqui pedidas.
Mandou-me V. Ex.ª há dois dias essa resposta, e o primeiro exame é bastante para explicar a demora, em virtude da massa de informações e da abundância de números que me foram fornecidos.
Sr. Presidente: a fiscalização, o contraste da marcha da administração pública através das informações aqui pedidas, creio ser geralmente considerada uma das primeiras funções desta Casa, e o público, como nós próprios, interessa-se por saber, como ela é exercida.
Creio que não presto senão um acto de justiça, embora se trate realmente de um dever dos serviços, manifestando aqui o meu apreço pelo cuidado posto em satisfazer ao meu pedido, e procurarei corresponder utilizando oportunamente os dados fornecidos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Agora outro assunto, e mais importante.
Sr. Presidente: quando há três unos se debateu nesta Casa um aviso prévio sobre problemas do pão e do trigo - problemas tão reconhecidamente do* mais alto e permanente interesse nacional, que escusado se torna reencarecer a sua importância -, foi afirmado que a cultura do cereal nobre, mais do que contingente, mais do que ingrata, era de verdadeiro sacrifício e ruína para uma enorme maioria dos produtores, pelas consabidas adversidades do solo e do clima que os preços consentidos para a venda do produto não compensavam, como não compensam ainda agora.
Pediu-se então que fosse feito um estudo profundo das condições e custos da produção, para habilitar o Governo a fixar preços equilibrados e remunerativos dos produ-