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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 110

ANO DE 1951 11 DE DEZEMBRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 110 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 10 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Luís da Silva Dias

Nota. - Foram publicados três suplementos ao Diário das Sessões n.º 100, inserindo: o 1.º, o relato da sessão plenária n.º 4 da Câmara. Corporativa; o 2.º, o acórdão n.º 19/V da Comissão de Verificação de Poderes da Câmara Corporativa, e o 3.º, o parecer da Câmara. Corporativa n.º 23/7, sobre a proposta de lei n.º 513/150 (autorização das receitas e despesas para 1952).

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário dias Sessões n.º 109. e
A Assembleia, por proposta do Sr. Presidente, manifestou o seu pesar pela morte do antigo Deputado Sr. Clemente Fernandes e de um filho do Sr. Deputado Silva. Dias.
O Sr. Presidente deu conta da visita de cumprimentos a S. Ex.ª o Presidente da República.
O Sr. DeputadoGaliano Tavares requereu elementos sobre a cobrança, de direitos de autor nos anos de 1950 e 1951.
O Sr. Deputado Vaz Monteiro manifestou o seu apoio ao Governo por ter considerado de utilidade pública II Instituto Marquês de Vale Flor.
O Sr. Deputado Sousa, Rosal Júnior chamou a atenção do Sr. Ministro da Economia para uma decisão do Grémio do Comércio de Exportação de Frutas de Lisboa.
O Sr. Deputado Pinto Barriga ocupou-se da situação dos funcionários públicos que foram amnistiados.

Ordem do dia - Começou a discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para o ano de 1953.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Alberto de Araújo e Melo Machado.
O Sr. Presidente encenou a sessão às 17 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares P inibo dois Reis, Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mendes (Correia.António Bartolomeu Gromicho.
António Cacheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreiro.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.