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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 117

ANO DE 1952 10 DE JANEIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 117 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 9 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mo Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões n.º 116, inferindo: 1.º, o avião da Câmara Corporativa comunicando aos Digno Procuradores que S. Ex.ª o Sr. Presidente da República, receberá os cumprimento» dos membros desta Câmara no dia- 1 de Janeiro, e o 2.º, o texto, aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção, acerca do decreto da Assembleia Nacional nobre as bases da organização da defesa nacional.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 13 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas apresentadas pelo Sr. Deputado Pinto Barriga, o Diário das Sessões n.º 116.

Deu-se conta, do expediente.

O Sr. Presidente anunciou estarem na mesa, para o cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 10.º da Constituição, diversos numero do Diário do Governo contendo decretos-leis.

O Sr. Presidente comunicou lerem sido recebidos na Mesa os elementos pedido ao Ministério da Economia pelos Sn. Deputados Armando Cândido de Medeiros e Santos Bessa.

Usaram, da palavra as Srs. Deputados Mendes Correia, que evocou a memória, do falecido historiador Joaquim Bensaúde; José Menores e Pinto Barriga acerca, da situação dos amnistiados políticos, e Proença Duarte, para se referir à recente inauguração da ponte sobre o Tejo, assunto sobro que também usaram da palavra os Srs. Deputados Pimenta Prosado, Calheiros Lopes e Amaral Neto.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão, na generalidade, da proposta de lei do condicionamento da indústria.

Usou da palavra o Sr. Deputado Melo Machado.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 5 minutos.

CAMARÁ CORPORATIVA. - Acórdão da Comissão de Verificação de Poderes n.º 20/V.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Finito dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Coortes Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromoicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.