222 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 123

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 8 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 121 e 122 do Diário das Sessões.

O Sr. Pimenta Prezado: - Pedi a palavra para fazer a seguinte alteração ao Diário das Sessões n.º 122:
Na p. 209, col. 2.ª, entre as 1. 51.ª e 52.ª deve ser intercalado o seguinte período: «Para a rapidez e feliz elaboração desse relatório muito contribuiu a dedicada e competente colaboração dos delegados de saúde distritais, entre os quais se contam os que no desempenho interino da função foram recentemente sujeitos a concurso, que pelos seus resultados e repercussão nos serviços de saúde bem merecem a justa atenção do Governo da Nação».

O Sr. Presidente: - Continuam em discussão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto mais nenhum Sr. Deputado desejar usar da palavra sobre os números do Diário em reclamação, considero-os aprovados com a alteração apresentada ao n.º 122.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Encontra-se na Mesa uma proposta de lei sobre atribuição de responsabilidade civil e financeira em caso de alcance ou desvio criminoso de dinheiros ou valores do Estado, dos corpos administrativos, das pessoas colectivas de utilidade pública ou dos organismos de coordenação económica.

O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Sr. Presidente: em 26 de Abril de 1950 tratei em pormenor da situação da biblioteca da Manizola, organizada pelo falecido conde da Esperança e ainda hoje instalada em algumas salas do palacete da quinta daquele nome, nos arredores da cidade de Évora. Fiz-lhe nova, embora rápida, referência em minha intervenção do 7 de Março de 1951.
Volto agora pela terceira vez ao tema, e provavelmente pela última, na talvez ilusória convicção de que alfim se encontre a solução ambicionada e necessária com a aquisição pelo Estado do vasto e opulento núcleo biblioteca e arquivístico da Quinta da Manizola.
De resto, o Estado, pelos Ministérios da Educação e das Finanças, deu muito recentemente provas de mui elevada compreensão e decisão em caso muito semelhante e também muito importante: a aquisição por compra do núcleo António Daniel de Sousa para enriquecimento da biblioteca do Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo.
Fora esse problema levantado nesta Câmara pelo nosso ilustre colega Dr. Manuel Múrias, em 12 de Abril de 1950, com a louvável intenção de evitar que o martelo leiloeiro provocasse irremediável e perniciosa dispersão de tão grande riqueza bibliográfica.
E evitou. Está S. Ex.ª de parabéns; estão de parabéns os serviços do Secretariado e só merecem louvores todas as altas entidades que, em feliz hora, facilitaram ou intervieram na magnífica aquisição.
Por especial gentileza de um funcionário do Secretariado, tive há dias o grande prazer espiritual de visitar a sala onde se encontra, em provisória arrumação, essa maravilhosa colectânea de belos livros.
Independentemente do valioso contexto dos livros, da antiguidade e raridade de muitos, regala a vista o aspecto, digamos, panorâmico ou de exame em pormenor das encadernações luxuosas e artísticas de todas as espécies da colecção.-
No entanto, que sensação de tristeza ali senti ao rever mentalmente a complicada história, ou seja, a triste situação em que se encontra o problema da biblioteca da Manizola, que se arrasta há mais de duas décadas.
Visitei há poucos dias essa decantada biblioteca, reunida tão paciente e prodigamente pelo distinto bibliófilo conde da Esperança, em quatro ou cinco salas, uma delas bastante vasta, todas pejadas até ao tecto de um recheio de cerca de vinte mil volumes, oitocentos dos quais arrolados pelo Estado, entre impressos e manuscritos de grande valia.
Já aqui dei em tempos uma lista dos principais, alguns dos quais são espécies raras.
Mas não vale a pena renovar pormenores. O que interessa é afirmar, pelo que vi recentemente, que a biblioteca, fechada meses e meses, portanto sem arejamento, nem iluminação, sem desinfecção, nem simples ratoeiras, sem mãos técnicas a arrumá-la e a conservá-la, corre o risco da perda total de valores irrecuperáveis para a cultura. Livros há, e até manuscritos preciosos, que só mãos de mestre podem recuperar.