256 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 120

Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Pinto Meneres.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 82 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 18 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Direcção Associação Industrial Portuense que tem acompanhado mais vivo interesse discussão ilustres Deputados sobre projecto de lei condicionamento industrial e anotado as apreciações da imprensa acerca este importante assunto julga dever solicitar esclarecida atenção V. Ex.ª e todos ilustres Deputados para a exposição enviada essa Assembleia em 2 de Fevereiro de 1951.- Presidente Direcção engenheiro Mário Borges.

Direcção Associarão Industrial Portuguesa vem acompanhar uniu maior atenção debates sobre proposta lei condicionamento de fundamental interesse para economia geral Nação ponto Este problema está indissoluvelmente ligado estrutura industrial do País vírgula desenvolvimento fabril alcançado vírgula possibilidades industrialização futura vírgula criação maior riqueza e valorização trabalho nacional com vista melhoria nível vida e ocupação excedente população em crescente aumento ponto Após vinte anos condicionamento industrial apresenta com efeito valioso activo realizações traduzido abertura novas indústria* vírgula ampliação modernização existentes vírgula aumento notável população operária e melhoria suas condições vida e ainda importante valorização exportações ponto Ao considerar defeitos legislação ou aplicação não podem confundir-se aspectos essenciais com pormenores ou esquecer grandes resultados positivos- representados melhoria economia nacional os quais podem ver comprometidos com alterações estrutura condicionamento nos sectores em que os interesses gerais justifiquem sua existência o que pode averiguar-se mediante conhecimento dados oficiais inquérito industrial cada vez mais necessário ponto Perturbação qualquer alteração não atenda todos dados problemas pode conduzir solução acarreta graves inconvenientes económicos e sociais vírgula mormente risco desemprego ponto Problema é menos ordem leal do que execução proporcionando serviços oficiais meios adequados trabalho e promovendo efectiva coordenação de esforços todos os sectores vírgula crédito industrial próprio e eficiente vírgula automação técnica ponto Ofereço maior interesse resolução problema condicionamento ultramar que não pode ser separado metropolitano ponto Direcção Associação Industrial Portuguesa confia que a Assembleia Nacional que votou leis 1:956 e ,2:003 colherá dos acontecimentos justa lição comportam ponto O Presidente da Direcção da Associação Industrial Portuguesa Francisco Cortês Pinto.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Duarte Silva.

O sr. Duarte Silva: - Sr. Presidente: porque alguém, que muito considero, me manifestou o receio, a meu ver infundado, de que algumas palavras que proferi na minha intervenção de há dias possam ser tomadas como envolvendo uma censura à forma como o Governo, e em especial os Ministros do Ultramar, têm encarado a situação do Porto Grande, pedi a palavra para declarar expressamente que estava longe da minha intenção um tal propósito e que julgo que as minhas palavras não autorizam semelhante interpretação.
Devo mesmo afirmar que sempre encontrei, quer da parte de S. Ex.ª o Ministro e o Subsecretário do Ultramar, quer da parte dos seus antecessores, o maior interesse pêlos problemas de Cabo Verde, e especialmente pelo futuro do Porto Grande.
Simplesmente pretendi frisar que neste assunto pesa sobre todos nós uma grande responsabilidade e que me parece necessário encetar quanto antes as obras convenientes para a valorização do Porto Grande, o que, aliás, creio estar no pensamento de S. Ex.ª o Ministro.
Tenho dito.

O Sr. Miguel Bastos: - Envio para a Mesa o seguinte

Requerimento

Requeiro que pelo Ministério das Comunicações me sejam fornecidos, com a urgência possível, os seguintes elementos:
1) Número de carreiras diárias entre o Barreiro e o Terreiro do Paço nos anos de 1930,1940, 1950 e 1951;
2) Número de barcos utilizados no transporte de passageiros entre o Barreiro e o Terreiro