454 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 67 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 2 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente:- Estão na Mesa os elementos fornecidos, pelo Ministério da Economia, em satisfação dum requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Magalhães Ramalho, a quem vão ser enviados.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Pimenta Prezado.

O Sr. Pimenta Prezado: - Sr. Presidente: homem do campo, da lavoura, de há muito me vinha o convencimento de que o problema da criação do cavalo merecia atenção e estudo.
As reclamações dos lavradores, os seus desânimos, traduzidos pelo abandono das manadas, a opinião de técnicos, exposta em revistas ou jornais, o desinteresse de muitos amadores de hipismo, a desvalorização dos produtos, tudo me fazia crer que merecia atenção o problema da equicultura, perdoe-se-me o neologismo, que, pela sua boa formação, vai entrando na linguagem dos especializados.
Para suficiente documentação, para complemento da minha insuficiente preparação, resolvi procurar esclarecer-me em várias fontes para trazer à Assembleia Nacional o resultado do meu inquérito.
E determinou ainda no meu intento a deliberação de S. Ex.ª o Subsecretário de Estado da Agricultura nomeando, recentemente, uma comissão para estudo do problema.
Diz-se nessa portaria de nomeação da comissão:

Atendendo a que a produção de gado cavalar no País precisa de ser orientada no sentido de se conseguirem animais com características que satisfaçam as necessidades do Exército e da Guarda Nacional Republicana, pois são estas as entidades compradoras por excelência, e ainda porque uma boa conjugação de esforços poderá conduzir à obtenção de tipos desejados, conseguindo-se deste modo animar a produção, satisfazer os compradores e evitar, ou, pelo menos, reduzir muito as aquisições no estrangeiro, nomeia-se uma comissão, constituída por um representante do Ministério do Exército, servindo de presidente, um representante do Ministério do Interior, um representante do Ministério da Economia e dois lavradores, como representantes da lavoura do Centro e Sul do País.

Na singeleza das palavras preambulares da portaria está esboçado, inteligentemente, um programa; na escolha dos nomes dos representantes está marcada, bem vincada, uma orientação séria, que muito me apraz realçar.
Resolvido a contribuir, modestamente embora, para a resolução do problema, dirigi-me aos quinze grémios da lavoura do meu distrito - o de Portalegre -, solicitando informações, alvitres, orientação, no sentido de me habilitarem a focar o problema na Assembleia Nacional.
O distrito de Portalegre, se não é dos de maior riqueza em gado equino, é, de certeza, o distrito em que se criam dos melhores cavalos, e a raça Alter, atingindo justa nomeada, atesta-o exuberantemente.
Mas pode objectar-se: o assunto, na hora presente, não merece grande atenção; o cavalo foi substituído pelo cavalo-motor; até mesmo nos exércitos a cavalaria sofreu profunda diminuição na sua eficiência, mercê dos modernos, engenhos da guerra. Quanto a esta ojecção posso dizer que não colhe opinião unânime de todos os técnicos. Li que a América, na última guerra, forneceu 40:000 muares para a defesa da Grécia. Afirmou-se que a cavalaria russa teve papel importantíssimo na invasão da Alemanha e que a Itália, na conquista da Abissínia, reconheceu tardiamente a insuficiência da motorização dos seus serviços de guerra, em substituição do hipomóvel.
E ainda recentemente, quando S. Ex.ª o Subsecretário de Estado do Exército assistiu a um exercício em Tancos, declarou «que a cavalaria não está ainda inteiramente votada à renúncia no nosso território e que a redução dos seus efectivos só poderá operar-se após o estudo que está a ser feito pelo Estado-Maior».
E se na guerra ainda se suscitam sérias dúvidas sobre a importância do emprego do cavalo e da mula, pelo menos nas tropas que tem por principal missão manter a ordem interna e fazer o policiamento urbano e rural essas dúvidas não tem razões de apoio.
Estou convencido de que não há opiniões contraditórias sobre a grande conveniência de ser montada a Guarda Nacional Republicana, essa prestimosa corporação que, sobretudo nos grandes distritos do Alentejo e Ribatejo, sente bem a falta da cavalaria para poder prestar ainda maiores serviços no policiamento rural.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Se no campo castrense o cavalo e os seus híbridos - as mulas - não podem ser desprezados, em muitos outros campos esse dócil companheiro, inseparável e prestantíssimo auxiliar do homem em todos os tempos, e de há talvez cinco mil anos, tem e terá, estou convencido, um lugar insubstituível.
Para a deslocação do lavrador na sua imprescindível necessidade da vigilância da lavoura é o cavalo o meio de condução mais prático, mais económico, aquele que permite uma inspecção minuciosa, conduzindo o lavrador a todos os recantos das suas propriedades, transpondo obstáculos, evitando demoras e prejuízos; nenhum outro transporte o pode superar ou imitar.
Ainda leve referência ao proveito, para o corpo e para o espírito, que representa uma cavalgada através