470 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

Pessoalmente estou convencido de que a colonização agrícola dirigida dará bom resultado se for cuidadosamente preparada e devidamente acompanhada na sua execução.
Perante estas considerações, qual deverá ser a solução para o nosso desiderato?
Proponho que o Governo, com a urgência que a magnitude do problema requer, nomeie uma comissão que faça o estudo científico do problema, para que não haja divergência de critérios ou hesitações quando as circunstâncias permitirem a iniciação da colonização em massa.
Ouso sugerir que dessa comissão façam parte os professores da Escola Superior Colonial e os das Faculdades de Direito que tenham já regido a cadeira, de Direito e Administração Colonial. Parecem-me ser estas as pessoas mais indicadas para analisar objectivamente o problema, pela especialização da sua cultura.
O empreendimento nacional da colonização agrícola dirigida poderá ser demorado, terá de ser dispendioso e demandará seriamente organização e trabalho, mas há-de ser uma realidade.
Esta é a minha convicção.
E sou levado a pensar assim, julgando o Estado Novo capaz de realizar este grande empreendimento, porque entre tantas obras grandiosas já realizadas uma poderei apontar que tem pontos de contacto com a colonização agrícola dirigida no ultramar.
O velho problema do aproveitamento dos baldios do Estado e dos corpos administrativos foi solucionado pelo Estado Novo.
Tem levado o seu tempo, desde 1937, ano em que foi criada a Junta de Colonização Interna.
Desde 1947 até ao fim do 1.º semestre de 1951 foram despendidas mais de 116:000 contos em obras de rega, enxugo, defesa contra a erosão, construções rurais, oficinas tecnológicas, surribas, arroteias e plantações. Para a instalação das diversas colónias agrícolas é evidente que foi necessário executar prèviamente um certo número de obras, tais como estradas de acesso e penetração, casas de habitação para dada casal agrícola, captação e represas de águas, arroteias de terrenos. Mas levou-se o cultivo a tenras que estavam improdutivas ou insuficientemente aproveitadas e intensificou-se o cultivo de algumas das existentes.
O Estado Novo realizou assim na metrópole uma grande obra de carácter económico e de carácter social.
É certo que os problemas da colonização interna na metrópole e da colonização dirigida no ultramar são diferentes.
Mas, havendo pontos de contacto, a colonização interna ,poderá fornecer elementos de estudo para a colonização dirigida e dar-nos-á indicação da capacidade realizadora do Estado Novo.
Razões há, portanto, para, se esperar confiadamente que a Revolução Nacional venha a efectivar a colonização agrícola dirigida em Angola e Moçambique depois de concluídas as necessárias obras hidráulicas.
O País assim o espera.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.
Como VV. Ex.ªs sabem, estão já preparadas para sor discutidas nesta Assembleia as propostas de lei relativas à Aeronáutica, cuja discussão e votação o Governo considera urgentes.
Todavia, a Câmara não teve ainda tempo de as estudar; e, para que possam ser discutidas o mais rapidamente possível e com eficiência, é preciso que a Câmara tenha uns dias livres para se ocupar desse assunto.
Por outro lado, há conveniência, para a prossecução da discussão do aviso prévio em debate, que o discurso do Sr. Deputado avisante seja publicado no Diário das Sessões.
Por estas razões, só marco sessão para a próxima terça-feira, à hora regimental, com a mesma ordem do dia de hoje.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Abel Maria Castro de Lacerda.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
Artur Proença Duarte.
Carlos Mantero Belard.
Jorge Botelho Moniz.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
André Francisco Navarro.
António Calheiros Lopes.
António de Sousa da Câmara.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Oliveira Calem.
José Cardoso de Matos.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Pinto Meneres.
José dos Santos Bessa.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Rodrigues Bastos.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Vasco de Campos.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA