6 DE MARÇO DE 1952 465

Para o Sr. Ministro ser recebido com manifestações de regozijo acendera-se a caldeira e apitou-se com silvos prolongados à chegada ao edifício daquele membro do Governo.
E o jornalista moçambicano faz este comentário:

... ao terminar a visita o Ministro, que nada viu, porque nada tinha para ver, perguntou à nossa frente: «Afinal, que fez esta fábrica?». E alguém de espírito que estava presente respondeu pressurosamente: «Apita, «Sr. Ministro, apita».

Neste exemplo apontado a causa do desastroso empreendimento fabril foi a falta de capital.
Convém conhecer casos de insucesso, para no futuro se poderem evitar. E eles tem sido tantos que os governadores por vezes receiam conceder certas autorizações.
Conta-se, a propósito de iniciativas feitas no ar, que há muitos anos se requererá na província de Moçambique o exclusivo para uma fábrica de papel.
Devo dizer que é velha aspiração daquela província ultramarina, onde abunda a matéria-prima, ter uma fábrica de papel.
Era alto comissário de Moçambique, o Dr. Brito Camacho, que, receando conceder o exclusivo requerido, em consequência de exemplos anteriores, respondeu ao requerente: prometo todo o auxílio à instalação da fábrica de papel, mas sómente me poderei decidir a conceder o exclusivo quando o requerimento me for apresentado em papel fabricado na sua fábrica.
Não quero com isto dizer que será erro instalar uma fábrica de papel em Moçambique. Bem pelo contrário, devo afirmar ser necessário e até possível, visto haver abundante matéria-prima naquela província.
Ao que eu quero referir-me é à cautela que será preciso dispensar à instalação de fábricas no ultramar. Não basta atendeu- à existência de matéria-prima. É preciso ter igualmente em atenção outros factores, como a mão-de-obra, o capital e o estado e qualidade dos maquinismos com que se pretende montar a fábrica.
Na minha modesta opinião, não será presentemente possível, nem aos tempos mais próximos, basear na indústria, a instalação de famílias metropolitanas nas províncias ultramarinas.
Presentemente é na ocupação do mato, feita por portugueses de raça branca, que se encontrará solução para o grande problema nacional do excesso demográfico e de muitos portugueses nascidos no ultramar.
E apesar disto é insignificante o número de brancos que em África se dedicam à exploração das riquezas do solo e subsolo, em relação ao número de empregados do Estado, dos organismos de coordenação económica e das actividades particulares.

O Sr. Carlos Moreira:- V. Ex.ª decerto não pretende significar com isso que defende o trabalho propriamente agrícola dos brancos, isto é, de exploração da terra em todas as regiões e condições ...

O Orador: - Exactamente.

O Sr. Carlos Moreira: - V. Ex.ª, ao falar nessa província, não quer, certamente, referir-se à imensidade do território, porque V. Ex.ª não desejaria, com certeza, que a colonização branca se fizesse além daquelas restritas áreas próprias, tais como as dos planaltos de Milanje, Gurué, Angónia e outros mais, referindo-me à província de Moçambique.

O Orador: - Exactamente.

O Sr. Carlos Moreira: - Julgo que deve estar no ânimo de V. Ex.ª, mas como vi omitida uma outra circunstância que me parece essencial, com relação à defesa da população indígena, especialmente na sua utilização no exterior das nossas províncias ultramarinas, eu desejava que V. Ex.ª me dissesse se realmente está no seu espírito, como julgo, o princípio da necessidade dessa, defesa.

O Orador: - Está realmente no meu espírito.
Mas continuemos. Se na metrópole constitui problema sério o excesso demográfico, em Angola e Moçambique há uma situação que se vai agravando dia a dia, com os rapazes e as raparigas de raça branca que anualmente saem das escolas e não encontram colocação.
Quando a solução está no mato todos procuram a cidade.
A manutenção e o fortalecimento da unidade nacional, a defesa e engrandecimento dos territórios portugueses de além-mar far-se-á, sobretudo, pelos valores humanos e portugueses que se fixem, desbravando e arroteando zonas de povoamento europeu, produzindo, abastecendo e consumindo num afã infatigável de tentar fortuna, de elevar o seu nível de vida, servindo e engrandecendo assim a Pátria Portuguesa.
Eu entendo que, considerando indiferentemente o sistema de colonização espontânea ou o da dirigida, isto é, seja qual for o sistema que tenhamos de seguir, certo é que no momento actual a colonização terá de ser encaminhada no sentido da exploração da terra.
Ao Estado caberá o papel de preparar os meios de trabalho de que os colonos agrícolas possam dispor para se lançarem na tarefa daquela exploração.
Deverá, pois, o Estado preparar a fonte criadora de forças atractivas necessárias a uma colonização maciça.
O que se torna indispensável é criar meios que possibilitem a muitas dezenas de milhares de famílias rurais uma colonização de êxito garantido.
E para se alcançarem os meios favoráveis a uma colonização substancial, creio eu que se deveriam alicerçar nas bases seguintes:

BASE I - Sistema de coordenação do trabalho indígena enquadrado nos princípios do direito ultramarino português.
BASE II - Reduzir ao mínimo a necessidade do emprego de mão-de-obra.
BASE III - Obrigatoriedade do investimento nas respectivas províncias ultramarinas de uma percentagem dos lucros obtidos.
BASE IV - Efectivar o aproveitamento das águas pluviais e dos rios Cuanza, Cunene, Incomati e Limpopo para obter energia eléctrica e regar terrenos cultiváveis em regiões de colonização branca.
BASE V - Reorganizar os serviços provinciais de agricultura e pecuária de maneira a dar-lhes meios para desenvolverem praticamente a sua acção.
BASE VI - Criar escolas agro-pecuárias para preparar a mocidade a fim de saber explorar a terra e a entusiasmarem pedia obra a realizar no mato.

Deter-me-ei com algumas considerações a fazer sobre estas bases.
Pode parecer estranho que eu inclua as bases I e II respeitantes à mão-de-obra indígena quando o assunto do aviso prévio se refere à colonização branca. Ora eu inclui estas bases por entender que, ao tratar-se de uma colonização branca substancial, não se deverá abstrair da mão-de-obra indígena, que é em África um valor imprescindível.
Os colonos a recrutar entre trabalhadores rurais metropolitanos deverão ir trabalhar em África, em zonas